Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5076554-15.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

30/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 18ª VF de Porto Alegre TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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ROSEMARI SILVA DA ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA PEDROSO PAZ

OAB/RS 050468·CPF·Representa: Autor

LUIZ CELSO JOSÉ INDIO DINIZ

OAB/RS 026463·CPF·Representa: Autor

FABIANA PEDROSO PAZ

OAB/RS 050468·CPF·Representa: Réu

LUIZ CELSO JOSÉ INDIO DINIZ

OAB/RS 026463·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 14:30

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2023, 17:32

Paga

28/04/2023, 11:47

Paga

28/04/2023, 11:16

Paga

28/04/2023, 11:16

Por decisão judicial

15/03/2023, 14:28

Enviada ao Tribunal

15/03/2023, 09:46

Documento (Certidão)

13/03/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 14:55

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 16:22

Expedida/certificada

28/02/2023, 17:46

Documento (Outros documentos)

28/02/2023, 17:46

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

15/05/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 14:30

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2023, 17:32

Paga

28/04/2023, 11:47

Documentos

•20/10/2022, 00:00

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28/04/2023, 11:16

Paga

28/04/2023, 11:16

Por decisão judicial

15/03/2023, 14:28

Enviada ao Tribunal

15/03/2023, 09:46

Documento (Certidão)

13/03/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 14:55

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 16:22

Expedida/certificada

28/02/2023, 17:46

Documento (Outros documentos)

28/02/2023, 17:46

Cálculo de Liquidação

28/02/2023, 17:46

Documento (Certidão)

16/01/2023, 14:48

Mudança de Classe Processual

16/01/2023, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ROSEMARI SILVA DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: FABIANA PEDROSO PAZ (OAB RS050468) ADVOGADO: LUIZ CELSO JOSÉ INDIO DINIZ (OAB RS026463) PERITO: LUCIANE BOHN ROBAINA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03/11/2022 e encerramento no dia 10/11/2022, quinta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5076554-15.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 724) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

20/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ROSEMARI SILVA DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: FABIANA PEDROSO PAZ (OAB RS050468) ADVOGADO: LUIZ CELSO JOSÉ INDIO DINIZ (OAB RS026463) PERITO: LUCIANE BOHN ROBAINA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022 e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5076554-15.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 1182) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO - TURMAS RECURSAIS RECORRIDO: ROSEMARI SILVA DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: FABIANA PEDROSO PAZ (OAB RS050468) ADVOGADO: LUIZ CELSO JOSÉ INDIO DINIZ (OAB RS026463) PERITO: LUCIANE BOHN ROBAINA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2021. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03/11/201 e encerramento no dia 10 de novembro de 2021, quarta-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução nº 22/2020 que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul ( WWW.jfrs.jus.br ), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020 que alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da Instrução Normativa conjunta nº 1/TRF4. RECURSO CÍVEL Nº 5076554-15.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 644) RELATOR: Juiz Federal CAIO ROBERTO SOUTO DE MOURA

20/10/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/08/2021, 11:15

Petição (Petição (outras))

26/08/2021, 15:32

Confirmada

13/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2021, 09:15

Petição (Petição (outras))

03/08/2021, 08:55

Decurso de Prazo

03/08/2021, 01:03

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 18:40

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 16:48

Confirmada

04/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2021, 22:04

Conclusão (para julgamento)

24/05/2021, 18:02

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 18:32

Remessa (em grau de recurso)

19/02/2021, 14:16

Petição (Petição (outras))

18/02/2021, 10:39

Confirmada

10/12/2020, 23:59

Expedida/Certificada

30/11/2020, 20:22

Conclusão (para despacho)

30/11/2020, 17:10

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2020, 13:45

Petição (Petição (outras))

17/11/2020, 00:38

Petição (Petição (outras))

17/11/2020, 00:38

Expedida/certificada

16/11/2020, 18:56

Petição (Petição (outras))

13/11/2020, 18:21

Confirmada

08/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/10/2020, 19:07

Petição (Petição (outras))

28/10/2020, 15:49

Confirmada

25/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2020, 15:05

Ato ordinatório

15/10/2020, 13:47

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 16:17

Confirmada

27/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/09/2020, 07:37

Expedida/certificada

17/09/2020, 22:48

Ato ordinatório

17/09/2020, 22:47

Ato ordinatório

10/03/2020, 11:35

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/03/2020, 09:30

Mero expediente

10/03/2020, 00:26

Petição (Petição (outras))

17/02/2020, 09:03

Conclusão (para decisão)

13/02/2020, 15:35

Petição (Petição (outras))

04/02/2020, 13:54

Petição (Petição (outras))

04/02/2020, 13:54

Expedida/certificada

04/02/2020, 13:20

Decurso de Prazo

30/01/2020, 01:03

Documento (Certidão)

17/01/2020, 18:14

Documento (Certidão)

16/01/2020, 14:19

Confirmada

30/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

20/11/2019, 16:01

Petição (Petição (outras))

20/11/2019, 15:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2019, 14:56

Distribuição (sorteio)

30/10/2019, 14:55

80

•23/03/2022, 00:00

•20/10/2021, 00:00