Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002161-58.2020.4.04.7012 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2020

Valor da Causa

R$ 14.818,29

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Pato Branco

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

VALDEMIR LUIZ BIAVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TATIANE DEBORA DOS SANTOS

OAB/PR 081903·CPF·Representa: Autor

DAFNNE CHRISTINE MAGALHAES PETRYCOSKI

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2023, 13:30

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2023

30/10/2023, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

30/10/2023, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

30/10/2023, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

27/10/2023, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

27/10/2023, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2023, 16:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/10/2023, 16:36

Conclusos para julgamento

24/10/2023, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

23/10/2023, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

23/10/2023, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

22/10/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

29/09/2023, 23:59

Todas as movimentações(121)

Baixa Definitiva

30/10/2023, 13:30

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2023

30/10/2023, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

30/10/2023, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

30/10/2023, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

Documentos

SENTENÇA

•25/10/2023, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 13:34

27/10/2023, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

27/10/2023, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2023, 16:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/10/2023, 16:36

Conclusos para julgamento

24/10/2023, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

23/10/2023, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

23/10/2023, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

22/10/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2023, 13:34

Determinada a intimação

19/09/2023, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

05/09/2023, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

05/09/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

31/08/2023, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

31/08/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 97

24/08/2023, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

24/08/2023, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

24/08/2023, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 18:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5086543-52.2023.4.04.9445/TRF (TATIANE DEBORA DOS SANTOS)

22/08/2023, 12:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700030805 processada no TRF4 com o no. 50865435220234049445/TRF (TATIANE DEBORA DOS SANTOS)

29/07/2023, 10:57

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700030805

20/07/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

13/07/2023, 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

13/07/2023, 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

12/07/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

12/07/2023, 16:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700030805

12/07/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/07/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/07/2023, 14:56

Juntada de Petição

29/06/2023, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

27/06/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 16:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

12/05/2023, 16:06

Determinada a intimação

02/05/2023, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023, 16:45

Juntada de Petição

27/03/2023, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

28/02/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

24/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 19:07

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2023

13/02/2023, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

07/02/2023, 17:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

11/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/12/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

09/12/2022, 15:59

Julgado procedente em parte o pedido

01/12/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2022, 14:50

Conclusos para julgamento

26/10/2022, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

07/10/2022, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

07/10/2022, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

19/09/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/08/2022, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

17/08/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 14:19

Audiência de Instrução realizada - Local Sala 1 - 16/08/2022 13:30. Refer. Evento 43

17/08/2022, 14:18

Juntada de Petição

16/08/2022, 13:26

Juntada de Petição

15/08/2022, 18:42

Juntada de Petição

15/08/2022, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/07/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

06/07/2022, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/07/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

04/07/2022, 15:56

Audiência de Instrução designada - Local Sala 1 - 16/08/2022 13:30

01/07/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

01/07/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

01/07/2022, 15:32

Despacho

30/06/2022, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2022, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

01/06/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

02/05/2022, 14:11

Despacho

02/05/2022, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2022, 07:45

Recebidos os autos - TRF4 -> PRPBR01 Número: 50021615820204047012

12/04/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDEMIR LUIZ BIAVA (AUTOR) ADVOGADO: TATIANE DEBORA DOS SANTOS (OAB PR081903) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002161-58.2020.4.04.7012/PR (Pauta: 643) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

16/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRPBR01 -> TRF4

29/08/2021, 18:46

Juntada de Petição

29/07/2021, 16:55

Juntada de Petição

29/07/2021, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/07/2021, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/07/2021, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/06/2021, 20:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para julgamento - 25/05/2021 20:24:35)

26/05/2021, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/05/2021, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/05/2021, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2021, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2021, 14:28

Julgado procedente em parte o pedido

11/05/2021, 14:28

Conclusos para julgamento

27/01/2021, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/01/2021, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2021, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/12/2020, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/11/2020, 18:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

08/11/2020, 23:59

Juntada de Petição

04/11/2020, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

29/10/2020, 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/10/2020, 14:11

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

29/10/2020, 14:09

Determinada a citação

27/10/2020, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2020, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/08/2020, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/08/2020, 23:59

Despacho

05/08/2020, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2020, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2020, 14:35

Distribuído por sorteio

20/07/2020, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 18:12

PETIÇÃO

•28/02/2023, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2023, 19:07

SENTENÇA

•01/12/2022, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2022, 14:11

SENTENÇA

•11/05/2021, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2020, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2020, 13:21