Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002753-25.2022.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

21/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Canoas

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

EMERSON LUCAS DE OLIVEIRA

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

TELMO MARTINS PHILERENO

OAB/RS 017667·CPF·Representa: Autor

JOSELAINE RODRIGUES BARBOSA

OAB/RS 092796·CPF·Representa: Autor

TELMO MARTINS PHILERENO

OAB/RS 017667·CPF·Representa: Réu

JOSELAINE RODRIGUES BARBOSA

OAB/RS 092796·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2023, 19:13

Decurso de Prazo

05/12/2023, 01:07

Confirmada

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2023, 12:03

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 11:03

Expedida/certificada

04/11/2023, 12:52

Outras Decisões

04/11/2023, 12:52

Conclusão (para despacho)

03/11/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 14:35

Expedida/certificada

25/10/2023, 21:48

Ato ordinatório

25/10/2023, 21:47

Paga

25/10/2023, 18:41

Paga

25/10/2023, 18:41

Por decisão judicial

02/10/2023, 13:19

Enviada ao Tribunal

01/10/2023, 09:47

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

05/12/2023, 19:13

Decurso de Prazo

05/12/2023, 01:07

Confirmada

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2023, 12:03

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 11:03

Documentos

•20/10/2022, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedida/certificada

04/11/2023, 12:52

Outras Decisões

04/11/2023, 12:52

Conclusão (para despacho)

03/11/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 14:35

Expedida/certificada

25/10/2023, 21:48

Ato ordinatório

25/10/2023, 21:47

Paga

25/10/2023, 18:41

Paga

25/10/2023, 18:41

Por decisão judicial

02/10/2023, 13:19

Enviada ao Tribunal

01/10/2023, 09:47

Documento (Certidão)

26/09/2023, 18:36

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 15:30

Confirmada

26/09/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 14:19

Confirmada

21/09/2023, 15:20

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 19:53

Expedida/certificada

19/09/2023, 16:07

Documento (Outros documentos)

19/09/2023, 16:07

Remessa (outros motivos)

18/09/2023, 17:22

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 10:05

Confirmada

04/08/2023, 09:33

Remessa (outros motivos)

31/07/2023, 19:37

Expedida/certificada

31/07/2023, 19:37

Mudança de Classe Processual

31/07/2023, 19:37

Remessa (em grau de recurso)

27/07/2023, 10:10

Trânsito em julgado

27/07/2023, 10:10

Documento (Outros documentos)

26/07/2023, 22:13

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 22:08

Confirmada

26/07/2023, 22:08

Expedida/certificada

25/07/2023, 14:20

Decurso de Prazo

21/07/2023, 01:01

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 10:21

Confirmada

13/06/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 08:53

Expedida/certificada

12/06/2023, 12:17

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 18:10

Expedida/certificada

09/06/2023, 18:08

Conclusão (para julgamento)

30/05/2023, 18:51

Petição (Petição (outras))

27/05/2023, 06:15

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 10:27

Confirmada

16/05/2023, 09:32

Expedida/certificada

11/05/2023, 14:19

Expedida/certificada

11/05/2023, 14:19

Ato ordinatório

11/05/2023, 14:18

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 15:56

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 14:11

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2023, 12:13

Expedida/certificada

22/03/2023, 16:06

Expedida/Certificada

22/03/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 11:37

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 14:58

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 14:52

Decurso de Prazo

02/03/2023, 01:06

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Confirmada

22/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2023, 13:12

Ato ordinatório

14/02/2023, 13:12

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 15:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/02/2023, 23:39

Expedida/certificada

12/02/2023, 23:36

Expedida/certificada

12/02/2023, 23:35

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EMERSON LUCAS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: TELMO MARTINS PHILERENO (OAB RS017667) ADVOGADO: JOSELAINE RODRIGUES BARBOSA (OAB RS092796) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03/11/2022 e encerramento no dia 10/11/2022, quinta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002753-25.2022.4.04.7112/RS (Pauta: 641) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

20/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/08/2022, 16:53

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 09:53

Expedida/certificada

10/08/2022, 17:27

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 17:51

Confirmada

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2022, 22:05

Indeferimento da petição inicial

14/07/2022, 22:05

Conclusão (para julgamento)

14/07/2022, 16:48

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 16:40

Confirmada

20/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2022, 17:47

Ato ordinatório

10/05/2022, 17:47

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 15:09

Confirmada

09/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/03/2022, 13:59

Ato ordinatório

30/03/2022, 13:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 11:46

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 11:46

Confirmada

23/03/2022, 11:46

Expedida/certificada

23/03/2022, 11:33

Distribuição (sorteio)

21/03/2022, 17:43