Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000897-32.2022.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

10/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

VERA LUCIA SILVA DIAS

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO

OAB/RS 073368·CPF·Representa: Autor

OTAVIO GIUSTI MILLER

OAB/RS 114810·CPF·Representa: Autor

BERENICE RIBEIRO DIAS

OAB/RS 090059·CPF·Representa: Autor

GUILHERME NEVES PIEGAS

OAB/RS 081335·CPF·Representa: Autor

EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO

OAB/RS 073368·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO

OAB/RS 073368·CPF·Representa: Autor

OTAVIO GIUSTI MILLER

OAB/RS 114810·CPF·Representa: Autor

BERENICE RIBEIRO DIAS

OAB/RS 090059·CPF·Representa: Autor

GUILHERME NEVES PIEGAS

OAB/RS 081335·CPF·Representa: Autor

EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO

OAB/RS 073368·CPF·Representa: Réu

OTAVIO GIUSTI MILLER

OAB/RS 114810·CPF·Representa: Réu

BERENICE RIBEIRO DIAS

OAB/RS 090059·CPF·Representa: Réu

GUILHERME NEVES PIEGAS

OAB/RS 081335·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2023, 11:54

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 16:01

Expedida/certificada

06/07/2023, 11:49

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 11:02

Confirmada

06/07/2023, 11:02

Expedida/certificada

27/06/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 16:12

Expedida/certificada

26/06/2023, 15:49

Paga

22/06/2023, 13:05

Paga

22/06/2023, 12:35

Por decisão judicial

30/05/2023, 12:59

Enviada ao Tribunal

30/05/2023, 09:35

Documento (Certidão)

28/05/2023, 21:17

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 09:55

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

18/07/2023, 11:54

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 16:01

Expedida/certificada

06/07/2023, 11:49

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 11:02

Confirmada

06/07/2023, 11:02

Documentos

•20/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

27/06/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 16:12

Expedida/certificada

26/06/2023, 15:49

Paga

22/06/2023, 13:05

Paga

22/06/2023, 12:35

Por decisão judicial

30/05/2023, 12:59

Enviada ao Tribunal

30/05/2023, 09:35

Documento (Certidão)

28/05/2023, 21:17

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 09:55

Documento (Outros documentos)

03/05/2023, 17:26

Cálculo de Liquidação

03/05/2023, 17:23

Ato ordinatório

28/03/2023, 09:01

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 10:10

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 11:15

Documento (Outros documentos)

10/03/2023, 17:07

Cálculo de Liquidação

10/03/2023, 17:07

Ato ordinatório

17/02/2023, 14:47

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 20:33

Confirmada

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2023, 09:09

Mudança de Classe Processual

10/01/2023, 09:08

Petição (Petição (outras))

26/12/2022, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: VERA LUCIA SILVA DIAS (AUTOR) ADVOGADO: OTAVIO GIUSTI MILLER (OAB RS114810) ADVOGADO: GUILHERME NEVES PIEGAS ADVOGADO: BERENICE RIBEIRO DIAS ADVOGADO: EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO PERITO: RODRIGO FERRO FEIJO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03/11/2022 e encerramento no dia 10/11/2022, quinta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000897-32.2022.4.04.7110/RS (Pauta: 682) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

20/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/07/2022, 14:39

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 11:45

Confirmada

12/07/2022, 11:45

Expedida/certificada

04/07/2022, 13:09

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 17:24

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 17:15

Confirmada

20/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/06/2022, 16:23

Procedência em Parte

10/06/2022, 16:23

Conclusão (para julgamento)

01/06/2022, 16:40

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 17:06

Confirmada

15/05/2022, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 17:31

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 07:46

Expedida/certificada

05/05/2022, 16:26

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 16:24

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 17:04

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 17:03

Confirmada

27/04/2022, 17:03

Expedida/certificada

24/04/2022, 23:36

Ato ordinatório

24/04/2022, 23:35

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 16:38

Confirmada

18/02/2022, 16:38

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 22:12

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 02:09

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 02:09

Confirmada

16/02/2022, 02:09

Expedida/Certificada

15/02/2022, 19:19

Expedida/certificada

15/02/2022, 19:19

Conclusão (para despacho)

10/02/2022, 17:10

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 17:08

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 17:08

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 17:08

Distribuição (sorteio)

10/02/2022, 17:07