Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária
TRF4
2° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
01/12/2021
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
Autor
ASSIS MIGUEL DO COUTO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFRA02
24/03/2022, 16:06
Transitado em Julgado - Data: 23/03/2022
24/03/2022, 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/03/2022, 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/03/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/03/2022, 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/03/2022, 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/03/2022, 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/03/2022, 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2022, 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2022, 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2022, 19:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR
10/03/2022, 17:35
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
08/03/2022, 18:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2022<br>Período da sessão: <b>25/02/2022 00:00 a 08/03/2022 16:00</b>
16/02/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: ASSIS MIGUEL DO COUTO (IMPETRANTE) ADVOGADO: JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (OAB RS046917) ADVOGADO: JANE LUCIA WILHELM BERWANGER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente
80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005756-46.2021.4.04.7007/PR (Pauta: 686) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO