Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003661-94.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Óbito de Companheiro/CompanheiraCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

09/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OSVALDO DALLASTRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS PORTELLA

OAB/RS 117785·CPF·Representa: Autor

FABRICIA BARNART MAGALHAES

OAB/RS 108839·CPF·Representa: Autor

MATHEUS PORTELLA

OAB/RS 117785·CPF·Representa: Réu

FABRICIA BARNART MAGALHAES

OAB/RS 108839·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2023, 13:40

Documento (Certidão)

06/02/2023, 13:39

Documento (Certidão)

06/02/2023, 13:38

Documento (Certidão)

06/02/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 11:26

Expedida/certificada

02/02/2023, 10:55

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 10:55

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 10:52

Expedida/certificada

01/02/2023, 14:26

Expedida/certificada

01/02/2023, 14:26

Conclusão (para despacho)

26/01/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 13:48

Expedida/certificada

25/01/2023, 10:36

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 10:36

Expedida/certificada

24/01/2023, 15:16

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

06/02/2023, 13:40

Documento (Certidão)

06/02/2023, 13:39

Documento (Certidão)

06/02/2023, 13:38

Documento (Certidão)

06/02/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 11:26

Documentos

•20/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

02/02/2023, 10:55

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 10:55

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 10:52

Expedida/certificada

01/02/2023, 14:26

Expedida/certificada

01/02/2023, 14:26

Conclusão (para despacho)

26/01/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 13:48

Expedida/certificada

25/01/2023, 10:36

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 10:36

Expedida/certificada

24/01/2023, 15:16

Ato ordinatório

24/01/2023, 15:16

Paga

24/01/2023, 12:06

Paga

24/01/2023, 12:06

Por decisão judicial

19/12/2022, 12:08

Enviada ao Tribunal

17/12/2022, 09:47

Documento (Certidão)

13/12/2022, 15:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 11:26

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:16

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 16:31

Documento (Outros documentos)

23/11/2022, 09:53

Cálculo de Liquidação

18/11/2022, 14:04

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 16:10

Expedida/certificada

17/11/2022, 13:58

Ato ordinatório

17/11/2022, 13:58

Mudança de Classe Processual

17/11/2022, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: OSVALDO DALLASTRA (AUTOR) ADVOGADO: MATHEUS PORTELLA (OAB RS117785) ADVOGADO: FABRICIA BARNART MAGALHAES (OAB RS108839) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03/11/2022 e encerramento no dia 10/11/2022, quinta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003661-94.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 938) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

20/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/07/2022, 14:10

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 18:42

Confirmada

25/07/2022, 18:42

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 13:38

Expedida/certificada

19/07/2022, 17:48

Expedida/certificada

19/07/2022, 17:48

Mero expediente

19/07/2022, 16:34

Conclusão (para despacho)

19/07/2022, 15:33

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 10:00

Decurso de Prazo

19/07/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 16:18

Confirmada

24/06/2022, 23:59

Confirmada

19/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2022, 14:17

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 13:37

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 13:40

Confirmada

13/06/2022, 13:40

Expedida/certificada

09/06/2022, 14:55

Expedida/certificada

09/06/2022, 14:24

Conclusão (para julgamento)

16/05/2022, 10:03

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 09:06

Expedida/certificada

12/05/2022, 18:45

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 15:23

Expedida/certificada

09/05/2022, 14:08

Conclusão (para despacho)

05/05/2022, 13:30

de Instrução (realizada; Juiz(a))

05/05/2022, 13:19

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 20:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/04/2022, 03:00

Por decisão judicial

08/04/2022, 14:04

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 22:37

Confirmada

03/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 19:36

Expedida/certificada

24/03/2022, 13:28

de Instrução (designada; Juiz(a))

24/03/2022, 13:27

Documento (Certidão)

24/03/2022, 13:20

Outras Decisões

22/03/2022, 17:39

Conclusão (para despacho)

21/03/2022, 14:00

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 12:33

Confirmada

18/03/2022, 12:33

Expedida/Certificada

16/03/2022, 18:18

Conclusão (para despacho)

10/03/2022, 12:47

Distribuição (sorteio)

09/03/2022, 16:16