Apelação Cível 5019725-47.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Partes do Processo

EDSON STOCK

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

SILVIO LUIZ DE COSTA

OAB/SC 005218·CPF·Representa: Autor

OLIR MARINO SAVARIS

OAB/SC 007514·CPF·Representa: Autor

SILVIO LUIZ DE COSTA

OAB/SC 005218·CPF·Representa: Réu

OLIR MARINO SAVARIS

OAB/SC 007514·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2023, 14:49

Expedição de documento (Ofício)

17/10/2023, 14:35

Trânsito em julgado

17/10/2023, 13:12

Decurso de Prazo

17/10/2023, 01:01

Confirmada

06/10/2023, 09:20

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 15:26

Expedida/certificada

28/09/2023, 10:25

Remessa (outros motivos)

28/09/2023, 08:55

Conclusão (para decisão)

18/09/2023, 17:50

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 15:59

Confirmada

08/09/2023, 09:20

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 19:42

Expedida/certificada

29/08/2023, 08:33

Remessa (outros motivos)

28/08/2023, 18:24

Conclusão (para decisão)

21/06/2023, 08:00

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

17/10/2023, 14:49

Expedição de documento (Ofício)

17/10/2023, 14:35

Trânsito em julgado

17/10/2023, 13:12

Decurso de Prazo

17/10/2023, 01:01

Confirmada

06/10/2023, 09:20

Documentos

•20/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 15:26

Expedida/certificada

28/09/2023, 10:25

Remessa (outros motivos)

28/09/2023, 08:55

Conclusão (para decisão)

18/09/2023, 17:50

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 15:59

Confirmada

08/09/2023, 09:20

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 19:42

Expedida/certificada

29/08/2023, 08:33

Remessa (outros motivos)

28/08/2023, 18:24

Conclusão (para decisão)

21/06/2023, 08:00

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 21:33

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:01

Confirmada

18/05/2023, 23:59

Confirmada

15/05/2023, 08:25

Expedida/certificada

08/05/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 14:39

Expedida/certificada

05/05/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 15:40

Confirmada

14/04/2023, 08:28

Expedida/certificada

04/04/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 12:41

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:48

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:23

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 17:31

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:21

Confirmada

26/11/2022, 23:59

Conclusão (para decisão)

22/11/2022, 15:24

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 14:17

Confirmada

20/11/2022, 23:59

Confirmada

18/11/2022, 08:59

Expedida/certificada

16/11/2022, 18:00

Remessa (outros motivos)

16/11/2022, 16:27

Documento (Acórdão)

10/11/2022, 21:58

Sentença desconstituída

10/11/2022, 17:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDSON STOCK ADVOGADO: OLIR MARINO SAVARIS (OAB SC007514) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019725-47.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 44) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

20/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

19/10/2022, 15:01

Decurso de Prazo

08/10/2022, 01:01

Confirmada

23/09/2022, 08:31

Expedida/certificada

14/09/2022, 14:48

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 16:27

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 18:11

Conclusão (para despacho)

27/09/2021, 19:16

Decurso de Prazo

25/09/2021, 01:01

Confirmada

01/09/2021, 09:21

Petição (Petição (outras))

27/08/2021, 15:25

Expedida/certificada

26/08/2021, 14:20

Remessa (outros motivos)

26/08/2021, 11:21

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2019, 00:32

Remessa (outros motivos)

19/08/2019, 14:28

Documento (Outros documentos)

19/08/2019, 14:22

Recebimento

19/08/2019, 14:20