Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015531-78.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ROQUE VALMIR CERRI

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO HAAS

OAB/RS 064231·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO HAAS

OAB/RS 064231·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2024, 14:18

Trânsito em julgado

29/10/2024, 14:18

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 11:42

Confirmada

24/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 17:36

Expedida/certificada

14/10/2024, 13:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/10/2024, 13:28

Conclusão (para julgamento)

11/10/2024, 15:21

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 14:51

Confirmada

09/10/2024, 14:50

Expedida/certificada

09/10/2024, 12:15

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 14:36

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2024, 15:17

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 15:17

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

29/10/2024, 14:18

Trânsito em julgado

29/10/2024, 14:18

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 11:42

Confirmada

24/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 17:36

Documentos

•31/01/2023, 00:00

Expedida/certificada

14/10/2024, 13:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/10/2024, 13:28

Conclusão (para julgamento)

11/10/2024, 15:21

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 14:51

Confirmada

09/10/2024, 14:50

Expedida/certificada

09/10/2024, 12:15

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 14:36

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2024, 15:17

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 15:17

Expedida/certificada

24/09/2024, 15:56

Ato ordinatório

24/09/2024, 15:56

Paga

24/09/2024, 11:59

Por decisão judicial

18/09/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 14:32

Confirmada

18/09/2023, 14:32

Expedida/certificada

18/09/2023, 13:12

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 11:36

Confirmada

15/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 17:40

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2023, 16:30

Paga

22/08/2023, 12:20

Por decisão judicial

10/07/2023, 16:06

Enviada ao Tribunal

07/07/2023, 09:35

Enviada ao Tribunal

07/07/2023, 09:35

Documento (Certidão)

06/07/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

02/07/2023, 23:37

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 16:21

Documento (Outros documentos)

19/06/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 14:59

Documento (Outros documentos)

13/06/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 16:29

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 13:35

Confirmada

06/05/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

26/04/2023, 16:59

Expedida/certificada

26/04/2023, 16:08

Conclusão (para despacho)

18/04/2023, 15:44

Recebimento

18/04/2023, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROQUE VALMIR CERRI (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO HAAS (OAB RS064231) ADVOGADO(A): CRISTIANO HAAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de janeiro de 2023. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de fevereiro de 2023 e encerramento no dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015531-78.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

31/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROQUE VALMIR CERRI (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANO HAAS (OAB RS064231) ADVOGADO: CRISTIANO HAAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015531-78.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 47) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

20/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/07/2021, 20:27

Remessa (em grau de recurso)

19/11/2019, 14:53

Petição (Petição (outras))

19/11/2019, 09:07

Confirmada

04/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2019, 14:14

Petição (Petição (outras))

24/09/2019, 11:28

Confirmada

02/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2019, 15:44

Petição (Petição (outras))

23/08/2019, 15:28

Decurso de Prazo

06/08/2019, 01:11

Confirmada

15/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2019, 21:02

Conclusão (para julgamento)

17/05/2019, 10:51

Petição (Petição (outras))

17/05/2019, 10:50

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

14/05/2019, 18:14

Petição (Petição (outras))

08/03/2019, 14:46

Petição (Petição (outras))

08/03/2019, 14:42

Confirmada

07/03/2019, 23:59

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

25/02/2019, 16:02

Petição (Petição (outras))

05/02/2019, 22:11

Confirmada

03/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2019, 12:51

Petição (Petição (outras))

23/01/2019, 13:46

Petição (Petição (outras))

13/12/2018, 15:59

Confirmada

01/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2018, 15:26

Expedida/certificada

21/11/2018, 15:26

Conclusão (para decisão)

09/11/2018, 14:11

Petição (Petição (outras))

31/10/2018, 15:45

Confirmada

08/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2018, 11:27

Petição (Petição (outras))

28/09/2018, 11:15

Petição (Petição (outras))

29/08/2018, 14:12

Confirmada

17/08/2018, 23:59

Expedida/Certificada

07/08/2018, 21:36

Expedida/certificada

07/08/2018, 21:35

Petição (Petição (outras))

06/08/2018, 11:13

Expedida/certificada

02/08/2018, 15:38

Mero expediente

02/08/2018, 15:38

Conclusão (para decisão)

31/07/2018, 21:00

Petição (Petição (outras))

23/07/2018, 17:19

Distribuição (sorteio)

23/07/2018, 17:18

80

•20/10/2022, 00:00