Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001458-07.2018.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

ADENILSO BORGES

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA RECH DAGOSTIM

OAB/SC 032069·CPF·Representa: Autor

SAMIRA HACHEM

OAB/SC 020809·CPF·Representa: Autor

MARCELO DA LUZ

OAB/SC 012875·CPF·Representa: Autor

LIZIANY DA SILVA BRISTOT

OAB/SC 037073·CPF·Representa: Autor

VANESSA RECH DAGOSTIM

OAB/SC 032069·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

VANESSA RECH DAGOSTIM

OAB/SC 032069·CPF·Representa: Autor

SAMIRA HACHEM

OAB/SC 020809·CPF·Representa: Autor

MARCELO DA LUZ

OAB/SC 012875·CPF·Representa: Autor

LIZIANY DA SILVA BRISTOT

OAB/SC 037073·CPF·Representa: Autor

VANESSA RECH DAGOSTIM

OAB/SC 032069·CPF·Representa: Réu

SAMIRA HACHEM

OAB/SC 020809·CPF·Representa: Réu

MARCELO DA LUZ

OAB/SC 012875·CPF·Representa: Réu

LIZIANY DA SILVA BRISTOT

OAB/SC 037073·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/08/2025, 13:42

Trânsito em julgado

06/08/2025, 09:14

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 09:14

Publicação

06/08/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001458-07.2018.4.04.7204/SC EXEQUENTE: ADENILSO BORGES ADVOGADO(A): VANESSA RECH DAGOSTIM (OAB SC032069) ADVOGADO(A): SAMIRA HACHEM (OAB SC020809) ADVOGADO(A): LIZIANY DA SILVA BRISTOT (OAB SC037073) ADVOGADO(A): MARCELO DA LUZ (OAB SC012875) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com base no art. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.

05/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 14:43

Expedida/certificada

04/08/2025, 13:44

Conclusão (para julgamento)

01/08/2025, 14:46

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 13:07

Publicação

29/07/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001458-07.2018.4.04.7204/SC EXEQUENTE: ADENILSO BORGES ADVOGADO(A): VANESSA RECH DAGOSTIM (OAB SC032069) ADVOGADO(A): SAMIRA HACHEM (OAB SC020809) ADVOGADO(A): LIZIANY DA SILVA BRISTOT (OAB SC037073) ADVOGADO(A): MARCELO DA LUZ (OAB SC012875) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para sacar os valores em até 10 (dez) dias.

28/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/07/2025, 16:14

Ato ordinatório

25/07/2025, 16:14

Todas as movimentações(132)

Baixa Definitiva

06/08/2025, 13:42

Trânsito em julgado

06/08/2025, 09:14

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 09:14

Publicação

06/08/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 02:02

Documentos

•05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001458-07.2018.4.04.7204/SC EXEQUENTE: ADENILSO BORGES ADVOGADO(A): VANESSA RECH DAGOSTIM (OAB SC032069) ADVOGADO(A): SAMIRA HACHEM (OAB SC020809) ADVOGADO(A): LIZIANY DA SILVA BRISTOT (OAB SC037073) ADVOGADO(A): MARCELO DA LUZ (OAB SC012875) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com base no art. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.

05/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 14:43

Expedida/certificada

04/08/2025, 13:44

Conclusão (para julgamento)

01/08/2025, 14:46

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 13:07

Publicação

29/07/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001458-07.2018.4.04.7204/SC EXEQUENTE: ADENILSO BORGES ADVOGADO(A): VANESSA RECH DAGOSTIM (OAB SC032069) ADVOGADO(A): SAMIRA HACHEM (OAB SC020809) ADVOGADO(A): LIZIANY DA SILVA BRISTOT (OAB SC037073) ADVOGADO(A): MARCELO DA LUZ (OAB SC012875) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para sacar os valores em até 10 (dez) dias.

28/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/07/2025, 16:14

Ato ordinatório

25/07/2025, 16:14

Paga

22/07/2025, 13:28

Por decisão judicial

09/04/2024, 16:32

Paga

25/03/2024, 11:57

Enviada ao Tribunal

01/03/2024, 10:37

Enviada ao Tribunal

01/03/2024, 10:37

Enviada ao Tribunal

01/03/2024, 10:37

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 17:15

Expedida/certificada

29/02/2024, 15:46

Documento (Outros documentos)

28/02/2024, 21:00

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 20:45

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 08:04

Documento (Certidão)

27/02/2024, 14:50

Decurso de Prazo

27/02/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

25/02/2024, 21:56

Documento (Outros documentos)

20/02/2024, 16:18

Confirmada

18/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 13:01

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 09:29

Documento (Outros documentos)

08/02/2024, 09:02

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 09:58

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2024, 10:54

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 10:18

Confirmada

25/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2023, 17:14

Expedida/certificada

15/12/2023, 17:14

Expedida/certificada

15/12/2023, 17:14

Mero expediente

15/12/2023, 17:01

Mudança de Classe Processual

15/12/2023, 15:57

Conclusão (para despacho)

15/12/2023, 15:55

Recebimento

08/11/2023, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADENILSO BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA RECH DAGOSTIM (OAB SC032069) ADVOGADO(A): SAMIRA HACHEM (OAB SC020809) ADVOGADO(A): LIZIANY DA SILVA BRISTOT (OAB SC037073) ADVOGADO(A): MARCELO DA LUZ (OAB SC012875) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de setembro de 2023. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001458-07.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 620) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADENILSO BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA RECH DAGOSTIM (OAB SC032069) ADVOGADO(A): SAMIRA HACHEM (OAB SC020809) ADVOGADO(A): LIZIANY DA SILVA BRISTOT (OAB SC037073) ADVOGADO(A): MARCELO DA LUZ (OAB SC012875) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001458-07.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 15) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADENILSO BORGES (AUTOR) ADVOGADO: VANESSA RECH DAGOSTIM (OAB SC032069) ADVOGADO: SAMIRA HACHEM (OAB SC020809) ADVOGADO: LIZIANY DA SILVA BRISTOT (OAB SC037073) ADVOGADO: MARCELO DA LUZ (OAB SC012875) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001458-07.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 62) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

20/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 13:38

Petição (Petição (outras))

08/12/2020, 12:09

Petição (Petição (outras))

04/12/2020, 10:48

Remessa (em grau de recurso)

25/06/2020, 14:00

Petição (Petição (outras))

25/06/2020, 09:08

Confirmada

25/06/2020, 09:08

Expedida/certificada

24/06/2020, 13:58

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 20:37

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 20:30

Documento (Certidão)

12/05/2020, 18:24

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:58

Confirmada

10/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2020, 10:49

Expedida/certificada

31/03/2020, 10:49

Procedência em Parte

31/03/2020, 10:49

Conclusão (para julgamento)

01/07/2019, 18:18

Decurso de Prazo

26/06/2019, 01:06

Confirmada

15/06/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/06/2019, 15:36

Expedida/certificada

05/06/2019, 10:24

Mero expediente

03/06/2019, 20:48

Conclusão (para decisão)

01/05/2019, 18:34

Petição (Petição (outras))

05/04/2019, 09:08

Decurso de Prazo

03/04/2019, 01:02

Confirmada

09/03/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2019, 17:13

Expedida/certificada

27/02/2019, 14:41

Expedida/certificada

27/02/2019, 14:41

Mero expediente

26/02/2019, 20:50

Conclusão (para decisão)

26/02/2019, 14:59

Decurso de Prazo

18/12/2018, 01:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/12/2018, 16:24

Decurso de Prazo

29/11/2018, 01:03

Confirmada

22/11/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/11/2018, 19:35

Expedida/certificada

12/11/2018, 15:48

Petição (Petição (outras))

06/11/2018, 13:06

Confirmada

05/11/2018, 23:59

Expedida/Certificada

29/10/2018, 16:06

Expedida/certificada

26/10/2018, 16:27

Conclusão (para decisão)

25/10/2018, 18:17

Decurso de Prazo

24/10/2018, 01:01

Confirmada

28/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2018, 14:25

Mero expediente

18/09/2018, 14:24

Petição (Petição (outras))

17/09/2018, 18:13

Conclusão (para decisão)

14/09/2018, 16:58

Decurso de Prazo

13/09/2018, 01:02

Confirmada

25/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2018, 15:28

Petição (Petição (outras))

14/08/2018, 19:38

Confirmada

22/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2018, 11:12

Conclusão (para decisão)

11/07/2018, 19:20

Petição (Petição (outras))

11/07/2018, 17:54

Documento (Certidão)

03/07/2018, 12:15

Documento (Certidão)

29/06/2018, 14:21

Confirmada

14/06/2018, 23:59

Decurso de Prazo

13/06/2018, 01:06

Expedida/certificada

04/06/2018, 11:14

Confirmada

04/06/2018, 10:23

Conclusão (para decisão)

01/06/2018, 15:45

Redistribuição (incompetência; sorteio)

01/06/2018, 13:38

Mudança de Classe Processual

01/06/2018, 13:38

Expedida/certificada

31/05/2018, 11:16

Incompetência

30/05/2018, 15:21

Conclusão (para decisão)

30/05/2018, 14:48

Petição (Petição (outras))

16/05/2018, 14:42

Documento (Certidão)

16/05/2018, 13:18

Confirmada

15/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2018, 16:08

Ato ordinatório

05/05/2018, 16:07

Petição (Petição (outras))

23/04/2018, 15:32

Petição (Petição (outras))

16/04/2018, 14:03

Decurso de Prazo

14/04/2018, 01:03

Confirmada

25/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2018, 12:40

Ato ordinatório

15/03/2018, 12:40

Petição (Petição (outras))

13/03/2018, 17:16

Petição (Petição (outras))

06/03/2018, 14:31

Distribuição (sorteio)

06/03/2018, 14:29

Ato ordinatório

•28/07/2025, 00:00

•22/09/2023, 00:00

•24/02/2023, 00:00

•20/10/2022, 00:00