Apelação Cível 5003062-51.2019.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAlteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Canoas

Partes do Processo

ALAOR MOREIRA MACHADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ZANYARA BRANDOLFF JARDIM

OAB/RS 111739·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO DA COSTA PEREIRA

OAB/RS 096577·CPF·Representa: Autor

ZANYARA BRANDOLFF JARDIM

OAB/RS 111739·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO DA COSTA PEREIRA

OAB/RS 096577·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/04/2023, 20:19

Trânsito em julgado

27/04/2023, 20:19

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 17:38

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2023, 08:53

Documento (Acórdão)

15/03/2023, 08:53

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

14/03/2023, 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALAOR MOREIRA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DA COSTA PEREIRA (OAB RS096577) ADVOGADO(A): ZANYARA BRANDOLFF JARDIM (OAB RS111739) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003062-51.2019.4.04.7112/RS (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 13:04

Conclusão (para decisão)

10/01/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 14:21

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:47

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:20

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

27/04/2023, 20:19

Trânsito em julgado

27/04/2023, 20:19

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 17:38

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

15/03/2023, 08:53

Documento (Acórdão)

15/03/2023, 08:53

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

14/03/2023, 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALAOR MOREIRA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DA COSTA PEREIRA (OAB RS096577) ADVOGADO(A): ZANYARA BRANDOLFF JARDIM (OAB RS111739) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003062-51.2019.4.04.7112/RS (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 13:04

Conclusão (para decisão)

10/01/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 14:21

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:47

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:20

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:21

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 10:08

Confirmada

20/11/2022, 23:59

Remessa (outros motivos)

16/11/2022, 16:27

Expedida/certificada

10/11/2022, 21:41

Documento (Acórdão)

10/11/2022, 21:41

Sentença desconstituída

10/11/2022, 17:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALAOR MOREIRA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: PAULO ROBERTO DA COSTA PEREIRA (OAB RS096577) ADVOGADO: ZANYARA BRANDOLFF JARDIM (OAB RS111739) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003062-51.2019.4.04.7112/RS (Pauta: 24) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

20/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

19/10/2022, 15:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 15:37

Distribuição (sorteio)

10/03/2020, 13:58

80

•20/10/2022, 00:00