Embargos à Execução 5000601-38.2016.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAposentadoria Especial (Art. 57/8)Embargos à Execução

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Partes do Processo

AUGUSTO LACIR BILLO MARTINS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO PIERDONÁ PORTELLA

OAB/RS 067829·CPF·Representa: Autor

DIEGO PIERDONÁ PORTELLA

OAB/RS 067829·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 13:51

Expedida/certificada

20/04/2023, 16:54

Recebimento

11/11/2022, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUGUSTO LACIR BILLO MARTINS (EMBARGADO) ADVOGADO: DIEGO PIERDONÁ PORTELLA (OAB RS067829) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000601-38.2016.4.04.7104/RS (Pauta: 33) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

20/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/11/2021, 20:04

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 14:54

Expedida/certificada

16/07/2021, 16:41

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 14:52

Confirmada

01/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2021, 12:44

Expedida/certificada

21/06/2021, 19:28

Procedência

10/06/2021, 18:09

Conclusão (para julgamento)

10/06/2021, 11:16

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

14/07/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 13:51

Expedida/certificada

20/04/2023, 16:54

Recebimento

11/11/2022, 20:00

Documentos

•20/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUGUSTO LACIR BILLO MARTINS (EMBARGADO) ADVOGADO: DIEGO PIERDONÁ PORTELLA (OAB RS067829) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000601-38.2016.4.04.7104/RS (Pauta: 33) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

20/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/11/2021, 20:04

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 14:54

Expedida/certificada

16/07/2021, 16:41

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 14:52

Confirmada

01/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2021, 12:44

Expedida/certificada

21/06/2021, 19:28

Procedência

10/06/2021, 18:09

Conclusão (para julgamento)

10/06/2021, 11:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/05/2021, 20:11

Petição (Petição (outras))

26/02/2021, 11:38

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/05/2019, 16:44

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 18:35

Petição (Petição (outras))

13/07/2016, 14:45

Petição (Petição (outras))

11/07/2016, 15:43

Por pendência de AIREsp

11/07/2016, 15:30

Expedida/certificada

11/07/2016, 15:30

Mero expediente

11/07/2016, 15:20

Conclusão (para decisão)

06/05/2016, 17:27

Petição (Petição (outras))

08/04/2016, 09:06

Confirmada

07/04/2016, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2016, 12:39

Mero expediente

22/03/2016, 14:31

Conclusão (para decisão)

01/03/2016, 15:53

Petição (Petição (outras))

19/02/2016, 17:33

Expedida/certificada

12/02/2016, 09:58

Decisão Interlocutória de Mérito

11/02/2016, 19:12

Conclusão (para decisão)

04/02/2016, 16:47

Distribuição (dependência)

29/01/2016, 14:25