Apelação Cível 5085348-30.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Apelação Cível 5085348-30.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5085348-30.2016.4.04.7100/RS EXEQUENTE: ANTONIO DOS SANTOS LIMA (Sucessão) ADVOGADO(A): MICHEL SOARES (OAB RS085574) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido da parte exequente no evento 241, PET1. Ao contrário do alegado, a impugnação foi resolvida no evento 112, DESPADEC1, com o acolhimento dos valores apresentados pelo INSS, cuja decisão não foi impugnada pelas partes - eventos 116/118. Intimem-se. Após, restituam-se os autos ao arquivo.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5085348-30.2016.4.04.7100/RS RELATOR: CARLOS FELIPE KOMOROWSKI EXEQUENTE: ANTONIO DOS SANTOS LIMA (Sucessão) ADVOGADO(A): MICHEL SOARES (OAB RS085574) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 235 - 31/10/2025 - PETIÇÃO

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5085348-30.2016.4.04.7100/RS RELATOR: CARLOS FELIPE KOMOROWSKI EXEQUENTE: ANTONIO DOS SANTOS LIMA (Sucessão) ADVOGADO(A): MICHEL SOARES (OAB RS085574) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 226 - 15/09/2025 - PETIÇÃO

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5085348-30.2016.4.04.7100/RS EXEQUENTE: ANTONIO DOS SANTOS LIMA (Sucessão) ADVOGADO(A): MICHEL SOARES (OAB RS085574) SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução (Código de Processo Civil, artigo 924, II). Publique-se e intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa.

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5085348-30.2016.4.04.7100/RS RELATOR: CARLOS FELIPE KOMOROWSKI EXEQUENTE: ANTONIO DOS SANTOS LIMA (Sucessão) ADVOGADO(A): MICHEL SOARES (OAB RS085574) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 208 - 31/07/2025 - Expedição de Alvará

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5085348-30.2016.4.04.7100/RS EXEQUENTE: ANTONIO DOS SANTOS LIMA ADVOGADO(A): MICHEL SOARES (OAB RS085574) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de habilitação de herdeiros promovida pela companheira/pensionista, em face do falecimento do exequente ANTONIO DOS SANTOS LIMA - evento 157, CERTOBT1 - evento 161, PET1 e evento 185, CCON2. Intimado, o INSS concordou com o pedido de habilitação da pensionista - evento 194, PET1. Isso posto, resta HOMOLOGADA a habilitação requerida pela companheira/sucessora - VALMIRA MIGUELINA ALVES - CPF: 382.417.490-15, nos termos do artigo 112 da Lei nº 8.213/91. Providencie a Secretaria as anotações cabíveis. Após, expeça-se alvará de levantamento dos valores da conta judicial nº 156395769, no total de R$ 159.090,00 (cento e cinquenta e nove mil noventa reais), em 01/12/2023, em nome da Sucessora ora habilitada. Indefiro o pedido de destaque de honorários contratuais tendo em vista que já foram descontados/pagos honorários contratuais no valor de R$ 68.181,43 (sessenta e oito mil cento e oitenta e um reais e quarenta e três centavos) (evento 120, fls. 02). Intimem-se. Na sequência, sacados os valores e nada mais sendo requerido, voltem os autos conclusos para sentença de extinção.

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5085348-30.2016.4.04.7100/RS RELATOR: CARLOS FELIPE KOMOROWSKI EXEQUENTE: ANTONIO DOS SANTOS LIMA ADVOGADO(A): MICHEL SOARES (OAB RS085574) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 188 - 25/05/2025 - PETIÇÃO

02/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

19/01/2023, 14:30

Trânsito em julgado

19/01/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 10:47

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:48

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 16:24

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:20

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 16:53

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 00:00