Procedimento Comum Cível 5004145-41.2019.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelUrbana (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Maringá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Partes do Processo

CONRADO RODRIGUES VIEIRA

T

GUSTAVO RODRIGUES VIEIRA

T

TATIANA RODRIGUES VIEIRA

T

FRANCISCO VIEIRA FILHO

Autor

FRANCISCO VIEIRA FILHO

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE TEIXEIRA

OAB/PR 44280·CPF·Representa: Autor

DELY DIAS DAS NEVES

OAB/PR 14778·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE TEIXEIRA

OAB/PR 044280·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE TEIXEIRA

OAB/PR 044280·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/04/2026, 14:52

Petição

04/04/2026, 17:30

Confirmada

03/04/2026, 23:59

Publicação

26/03/2026, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004145-41.2019.4.04.7003/PR AUTOR: FRANCISCO VIEIRA FILHO ADVOGADO(A): ALEXANDRE TEIXEIRA (OAB PR044280) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a preclusão da Decisão de evento 113, DESPADEC1, determino a baixa/arquivamento dos autos. Intimem-se.

25/03/2026, 00:00

Petição

24/03/2026, 18:45

Confirmada

24/03/2026, 18:45

Expedida/certificada

24/03/2026, 18:30

Expedida/certificada

24/03/2026, 18:30

Outras Decisões

24/03/2026, 18:30

Conclusão (para despacho)

24/03/2026, 18:10

Movimentação processual

24/03/2026, 18:08

Petição

24/03/2026, 17:29

Decurso de Prazo

17/03/2026, 01:04

Todas as movimentações(126)

Baixa Definitiva

12/04/2026, 14:52

Petição

04/04/2026, 17:30

Confirmada

03/04/2026, 23:59

Publicação

26/03/2026, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 02:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004145-41.2019.4.04.7003/PR AUTOR: FRANCISCO VIEIRA FILHO ADVOGADO(A): ALEXANDRE TEIXEIRA (OAB PR044280) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a preclusão da Decisão de evento 113, DESPADEC1, determino a baixa/arquivamento dos autos. Intimem-se.

25/03/2026, 00:00

Petição

24/03/2026, 18:45

Confirmada

24/03/2026, 18:45

Expedida/certificada

24/03/2026, 18:30

Expedida/certificada

24/03/2026, 18:30

Outras Decisões

24/03/2026, 18:30

Conclusão (para despacho)

24/03/2026, 18:10

Movimentação processual

24/03/2026, 18:08

Petição

24/03/2026, 17:29

Decurso de Prazo

17/03/2026, 01:04

Documento (Certidão)

16/03/2026, 19:05

Confirmada

01/03/2026, 23:59

Publicação

23/02/2026, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004145-41.2019.4.04.7003/PR AUTOR: FRANCISCO VIEIRA FILHO ADVOGADO(A): ALEXANDRE TEIXEIRA (OAB PR044280) INTERESSADO: CONRADO RODRIGUES VIEIRA ADVOGADO(A): Dely Dias das Neves INTERESSADO: GUSTAVO RODRIGUES VIEIRA ADVOGADO(A): Dely Dias das Neves INTERESSADO: TATIANA RODRIGUES VIEIRA ADVOGADO(A): Dely Dias das Neves DESPACHO/DECISÃO Diante da insurgência dos sucessores (ev. 106), indefiro o pedido formulado pelo INSS (eventos 83, 105 e 117) no sentido de executar diretamente nestes autos, os sucessores da falecida parte autora referente aos honorários de sucumbência. Para possibilitar a intimação dos Sucessores, incluam-se as pessoas de CONRADO RODRIGUES VIEIRA, GUSTAVO RODRIGUES VIEIRA e TATIANA RODRIGUES VIEIRA, representados pelo advogado Dely Dias das Neves (OAB/PR nº 14.778) como "interessados". Conforme já salientado no ev. 101, p. final, o INSS, na qualidade de suposto credor do autor da herança (ou dos seus sucessores) - cf. permissivo expresso no art. 616, inciso VI, do CPC, possui - em tese - legitimidade concorrente para requerer a abertura de inventário e de partilha perante o Juízo competente. Preclusa a presente decisão, retornem conclusos para extinção da execução. Oportunamente, dê-se baixa nos autos.

20/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

19/02/2026, 18:27

Expedida/certificada

19/02/2026, 18:27

Documento (Certidão)

19/02/2026, 18:24

Outras Decisões

18/02/2026, 18:08

Conclusão (para despacho)

01/12/2025, 17:39

Petição

18/11/2025, 22:31

Confirmada

26/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2025, 17:47

Outras Decisões

15/10/2025, 17:02

Conclusão (para despacho)

28/07/2025, 16:56

Petição

12/05/2025, 19:19

Petição

11/04/2025, 19:42

Documento (Certidão)

10/04/2025, 18:50

Confirmada

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2025, 13:31

Outras Decisões

10/03/2025, 18:16

Conclusão (para despacho)

21/10/2024, 17:11

Petição

17/10/2024, 22:25

Confirmada

27/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2024, 15:33

Petição

13/09/2024, 08:45

Confirmada

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2024, 15:34

Petição

05/08/2024, 06:01

Confirmada

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2024, 15:32

Outras Decisões

18/07/2024, 19:24

Conclusão (para despacho)

10/08/2023, 13:17

Decurso de Prazo

31/05/2023, 01:03

Decurso de Prazo

06/05/2023, 01:02

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2023, 17:49

Petição

19/04/2023, 13:02

Expedida/certificada

17/04/2023, 16:58

Expedida/certificada

17/04/2023, 16:58

Conclusão (para despacho)

15/04/2023, 18:42

Recebimento

04/04/2023, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: FRANCISCO VIEIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE TEIXEIRA (OAB PR044280) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004145-41.2019.4.04.7003/PR (Pauta: 92) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

20/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/05/2021, 00:21

Expedida/Certificada

26/05/2021, 00:20

Documento (Certidão)

26/05/2021, 00:14

Decurso de Prazo

25/05/2021, 01:01

Documento (Certidão)

28/04/2021, 06:54

Petição

27/04/2021, 14:19

Decurso de Prazo

24/04/2021, 01:02

Petição

13/04/2021, 06:48

Confirmada

05/04/2021, 23:59

Confirmada

28/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2021, 17:30

Petição

26/03/2021, 11:52

Expedida/certificada

18/03/2021, 11:30

Expedida/certificada

18/03/2021, 00:28

Procedência em Parte

18/03/2021, 00:28

Documento (Outros documentos)

09/03/2021, 21:49

Movimentação processual

09/03/2021, 21:41

Documento (Outros documentos)

09/03/2021, 17:46

Conclusão (para julgamento)

15/01/2021, 16:48

Petição

19/10/2020, 11:23

Confirmada

02/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2020, 18:24

Petição

07/09/2020, 14:58

Confirmada

31/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2020, 12:30

Petição

25/07/2020, 17:22

Decurso de Prazo

07/07/2020, 01:01

Documento (Certidão)

30/06/2020, 23:30

Confirmada

28/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2020, 10:19

Documento (Certidão)

14/05/2020, 12:34

Petição

01/04/2020, 08:30

Confirmada

28/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2020, 10:03

Decurso de Prazo

05/02/2020, 01:05

Confirmada

17/01/2020, 12:13

Expedida/certificada

07/01/2020, 13:34

Documento (Certidão)

07/01/2020, 13:34

Expedida/certificada

07/01/2020, 13:33

Petição

05/11/2019, 15:13

Confirmada

18/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

08/10/2019, 18:05

Petição

05/09/2019, 15:29

Petição

03/09/2019, 15:30

Expedida/certificada

03/09/2019, 15:10

Petição

31/07/2019, 14:21

Petição

30/07/2019, 17:45

Petição

26/06/2019, 11:48

Petição

18/06/2019, 10:02

Confirmada

17/06/2019, 23:59

Petição

12/06/2019, 16:00

Petição

07/06/2019, 13:08

Confirmada

07/06/2019, 10:52

Expedida/certificada

07/06/2019, 08:53

Expedida/certificada

07/06/2019, 08:53

Expedida/certificada

07/06/2019, 08:52

Expedida/Certificada

07/06/2019, 08:51

Decisão Interlocutória de Mérito

07/06/2019, 08:51

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/05/2019, 17:43

Documento (Outros documentos)

01/05/2019, 08:45

Conclusão (para decisão)

29/04/2019, 18:54

Petição

29/04/2019, 16:56

Expedida/certificada

23/04/2019, 13:22

Mero expediente

23/04/2019, 13:22

Conclusão (para decisão)

03/04/2019, 17:02

Petição

02/04/2019, 15:16

Distribuição (sorteio)

02/04/2019, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2026, 00:00

•20/10/2022, 00:00