Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006032-02.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Partes do Processo

LUIZITA LENZI

CPF

Autor

LUIZITA LENZI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANE CLÁUDIA BERTOLDI ZANELLA

OAB/SC 031010·CPF·Representa: Autor

ADRIANE CLÁUDIA BERTOLDI ZANELLA

OAB/SC 031010·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2025, 11:51

Trânsito em julgado

18/08/2025, 08:30

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 08:30

Publicação

18/08/2025, 02:42

Petição (Petição (outras))

16/08/2025, 18:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006032-02.2020.4.04.7205/SC EXEQUENTE: LUIZITA LENZI ADVOGADO(A): ADRIANE CLÁUDIA BERTOLDI ZANELLA (OAB SC031010) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO por sentença a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, e no artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem honorários e sem custas. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após, preclusa a presente decisão e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa.

15/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/08/2025, 18:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/08/2025, 18:32

Conclusão (para julgamento)

14/08/2025, 11:20

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 09:50

Publicação

13/08/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006032-02.2020.4.04.7205/SC RELATOR: ALEXANDRE ARNOLD EXEQUENTE: LUIZITA LENZI ADVOGADO(A): ADRIANE CLÁUDIA BERTOLDI ZANELLA (OAB SC031010) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 122 - 08/08/2025 - OFÍCIO

12/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/08/2025, 10:50

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

18/08/2025, 11:51

Trânsito em julgado

18/08/2025, 08:30

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 08:30

Publicação

18/08/2025, 02:42

Petição (Petição (outras))

16/08/2025, 18:36

Documentos

•15/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006032-02.2020.4.04.7205/SC EXEQUENTE: LUIZITA LENZI ADVOGADO(A): ADRIANE CLÁUDIA BERTOLDI ZANELLA (OAB SC031010) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO por sentença a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, e no artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem honorários e sem custas. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após, preclusa a presente decisão e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa.

15/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/08/2025, 18:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/08/2025, 18:32

Conclusão (para julgamento)

14/08/2025, 11:20

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 09:50

Publicação

13/08/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006032-02.2020.4.04.7205/SC RELATOR: ALEXANDRE ARNOLD EXEQUENTE: LUIZITA LENZI ADVOGADO(A): ADRIANE CLÁUDIA BERTOLDI ZANELLA (OAB SC031010) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 122 - 08/08/2025 - OFÍCIO

12/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/08/2025, 10:50

Expedida/certificada

08/08/2025, 10:30

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 10:30

Decurso de Prazo

08/08/2025, 01:04

Expedida/certificada

31/07/2025, 10:24

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 10:24

Publicação

24/07/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006032-02.2020.4.04.7205/SC EXEQUENTE: LUIZITA LENZI ADVOGADO(A): ADRIANE CLÁUDIA BERTOLDI ZANELLA (OAB SC031010) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz(a) Federal da 5ª Vara Federal de Joinville (SJSC), de acordo com a Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, a secretaria INTIMA a parte exequente para manifestar-se acerca da satisfação do crédito.

23/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/07/2025, 19:36

Ato ordinatório

22/07/2025, 15:17

Paga

22/07/2025, 13:40

Por decisão judicial

10/05/2024, 15:49

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 15:48

Confirmada

09/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2024, 13:59

Paga

29/04/2024, 13:09

Por decisão judicial

31/03/2024, 18:25

Enviada ao Tribunal

28/03/2024, 10:14

Enviada ao Tribunal

28/03/2024, 10:14

Documento (Certidão)

25/03/2024, 14:39

Decurso de Prazo

23/03/2024, 01:03

Confirmada

15/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 19:14

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 10:38

Confirmada

06/03/2024, 10:38

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 10:00

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 16:04

Petição (Petição (outras))

03/03/2024, 21:26

Expedida/certificada

28/02/2024, 11:57

Outras Decisões

28/02/2024, 10:19

Conclusão (para despacho)

20/02/2024, 12:43

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 12:17

Movimentação processual

02/02/2024, 14:43

Expedida/certificada

02/02/2024, 14:42

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 20:04

Confirmada

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 15:35

Confirmada

01/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2023, 13:39

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 20:10

Confirmada

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2023, 19:13

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 16:39

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:54

Documento (Certidão)

09/10/2023, 07:28

Confirmada

05/10/2023, 23:59

Decurso de Prazo

30/09/2023, 01:01

Expedida/certificada

25/09/2023, 19:32

Confirmada

24/08/2023, 23:59

Conclusão (para despacho)

16/08/2023, 12:18

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 16:46

Mudança de Classe Processual

14/08/2023, 08:11

Expedida/certificada

14/08/2023, 08:11

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 18:16

Expedida/certificada

08/08/2023, 10:22

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:01

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 14:49

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 16:13

Expedida/certificada

05/05/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 15:42

Confirmada

20/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2023, 15:13

Decurso de Prazo

09/03/2023, 01:01

Confirmada

22/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2023, 14:38

Mero expediente

16/12/2022, 16:14

Conclusão (para despacho)

13/12/2022, 11:17

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/12/2022, 09:21

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 11:24

Expedida/certificada

02/12/2022, 14:44

Ato ordinatório

02/12/2022, 14:44

Recebimento

21/11/2022, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LUIZITA LENZI (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANE CLÁUDIA BERTOLDI ZANELLA (OAB SC031010) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006032-02.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 137) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

20/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/02/2021, 16:45

Petição (Petição (outras))

27/01/2021, 15:59

Expedida/certificada

21/01/2021, 13:03

Petição (Petição (outras))

04/01/2021, 16:42

Confirmada

08/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/11/2020, 14:04

Expedida/certificada

29/10/2020, 10:52

Conclusão (para julgamento)

03/09/2020, 12:49

Petição (Petição (outras))

14/08/2020, 15:30

Petição (Petição (outras))

13/08/2020, 20:51

Expedida/certificada

11/08/2020, 14:02

Outras Decisões

11/08/2020, 10:46

Conclusão (para despacho)

30/07/2020, 14:29

Petição (Petição (outras))

24/07/2020, 15:44

Confirmada

19/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2020, 14:30

Petição (Petição (outras))

06/07/2020, 19:29

Documento (Certidão)

01/07/2020, 20:37

Confirmada

11/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2020, 16:28

Confirmada

06/06/2020, 15:42

Expedida/certificada

01/06/2020, 16:19

Sem descrição

01/06/2020, 16:19

Petição (Petição (outras))

01/06/2020, 15:57

Conclusão (para decisão)

26/05/2020, 11:35

Distribuição (sorteio)

18/05/2020, 17:32

Ato ordinatório

•12/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•23/07/2025, 00:00

•20/10/2022, 00:00