Apelação Cível 5029481-80.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Partes do Processo

JOAO OZILTO BREGINSKI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC 033279·CPF·Representa: Autor

LUIZ EDUARDO SALIBA

OAB/SC 033396·CPF·Representa: Autor

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC 033279·CPF·Representa: Réu

LUIZ EDUARDO SALIBA

OAB/SC 033396·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/01/2023, 19:27

Expedição de documento (Ofício)

19/01/2023, 19:21

Trânsito em julgado

19/01/2023, 14:18

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 23:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:48

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:23

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 16:54

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:21

Confirmada

26/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 10:35

Confirmada

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2022, 18:00

Remessa (outros motivos)

16/11/2022, 16:27

Expedida/certificada

10/11/2022, 21:44

Documento (Acórdão)

10/11/2022, 21:44

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

19/01/2023, 19:27

Expedição de documento (Ofício)

19/01/2023, 19:21

Trânsito em julgado

19/01/2023, 14:18

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 23:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:48

Documentos

•20/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:23

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 16:54

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:21

Confirmada

26/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 10:35

Confirmada

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2022, 18:00

Remessa (outros motivos)

16/11/2022, 16:27

Expedida/certificada

10/11/2022, 21:44

Documento (Acórdão)

10/11/2022, 21:44

Sentença desconstituída

10/11/2022, 17:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO OZILTO BREGINSKI ADVOGADO: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279) ADVOGADO: LUIZ EDUARDO SALIBA (OAB SC033396) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5029481-80.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 145) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

20/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

19/10/2022, 15:01

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 11:40

Expedida/certificada

23/09/2022, 11:25

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 18:37

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 17:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2019, 00:31

Documento (Outros documentos)

09/12/2019, 18:27

Documento (Outros documentos)

09/12/2019, 18:22

Recebimento

09/12/2019, 18:21