Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001563-03.2017.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Canoas

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Canoas 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Partes do Processo

LUIS FERNANDO PINTO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Réu

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2024, 14:54

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:14

Confirmada

07/10/2024, 13:46

Expedida/certificada

30/09/2024, 18:43

Ato ordinatório

30/09/2024, 18:42

Paga

24/09/2024, 12:43

Por decisão judicial

01/12/2023, 12:04

Decurso de Prazo

29/11/2023, 01:04

Confirmada

13/11/2023, 13:43

Expedida/certificada

03/11/2023, 17:12

Ato ordinatório

03/11/2023, 17:12

Paga

25/10/2023, 14:28

Por decisão judicial

25/09/2023, 23:17

Enviada ao Tribunal

23/09/2023, 09:36

Documento (Certidão)

22/09/2023, 15:33

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

22/10/2024, 14:54

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:14

Confirmada

07/10/2024, 13:46

Expedida/certificada

30/09/2024, 18:43

Ato ordinatório

30/09/2024, 18:42

Documentos

•02/06/2023, 00:00

Paga

24/09/2024, 12:43

Por decisão judicial

01/12/2023, 12:04

Decurso de Prazo

29/11/2023, 01:04

Confirmada

13/11/2023, 13:43

Expedida/certificada

03/11/2023, 17:12

Ato ordinatório

03/11/2023, 17:12

Paga

25/10/2023, 14:28

Por decisão judicial

25/09/2023, 23:17

Enviada ao Tribunal

23/09/2023, 09:36

Documento (Certidão)

22/09/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 20:16

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 16:21

Confirmada

11/09/2023, 10:15

Documento (Outros documentos)

05/09/2023, 17:21

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 17:01

Confirmada

21/08/2023, 13:30

Expedida/certificada

14/08/2023, 16:54

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 17:56

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 17:54

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2023, 15:23

Outras Decisões

31/07/2023, 15:23

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 14:54

Mudança de Classe Processual

31/07/2023, 14:54

Recebimento

31/07/2023, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS FERNANDO PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001563-03.2017.4.04.7112/RS (Pauta: 74) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS FERNANDO PINTO (AUTOR) ADVOGADO: VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001563-03.2017.4.04.7112/RS (Pauta: 151) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

20/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 10:49

Remessa (em grau de recurso)

17/07/2019, 00:05

Decurso de Prazo

16/07/2019, 01:02

Decurso de Prazo

11/06/2019, 01:02

Confirmada

03/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2019, 13:08

Petição (Petição (outras))

08/05/2019, 19:15

Documento (Certidão)

07/05/2019, 18:34

Documento (Certidão)

02/05/2019, 19:53

Confirmada

12/04/2019, 23:59

Confirmada

12/04/2019, 08:30

Confirmada

12/04/2019, 08:30

Expedida/certificada

02/04/2019, 13:49

Expedida/certificada

02/04/2019, 13:49

Conclusão (para julgamento)

21/11/2018, 02:38

Petição (Petição (outras))

19/11/2018, 17:15

Expedida/certificada

14/11/2018, 13:24

Petição (Petição (outras))

13/11/2018, 17:56

Confirmada

01/11/2018, 13:13

Expedida/certificada

25/10/2018, 15:40

Petição (Petição (outras))

24/10/2018, 08:06

Expedida/certificada

21/10/2018, 21:15

Petição (Petição (outras))

16/10/2018, 17:24

Confirmada

21/09/2018, 10:41

Expedida/certificada

14/09/2018, 15:42

Conclusão (para decisão)

09/01/2018, 18:28

Petição (Petição (outras))

18/12/2017, 14:10

Documento (Certidão)

28/11/2017, 15:56

Confirmada

24/11/2017, 14:24

Expedida/certificada

20/11/2017, 19:39

Petição (Petição (outras))

14/11/2017, 13:27

Petição (Petição (outras))

31/10/2017, 18:23

Documento (Certidão)

30/10/2017, 15:54

Confirmada

06/10/2017, 23:59

Confirmada

06/10/2017, 10:50

Petição (Petição (outras))

26/09/2017, 16:18

Expedida/certificada

26/09/2017, 10:23

Expedida/certificada

26/09/2017, 10:23

Expedida/Certificada

25/09/2017, 14:53

Mero expediente

25/09/2017, 14:53

Confirmada

18/07/2017, 16:01

Confirmada

06/06/2017, 18:49

Conclusão (para decisão)

02/05/2017, 10:38

Confirmada

20/04/2017, 17:44

Distribuição (sorteio)

27/03/2017, 14:51

Confirmada

03/03/2017, 10:54

Expedida/certificada

22/02/2017, 15:58

Mero expediente

22/02/2017, 15:58

Conclusão (para decisão)

06/02/2017, 12:21

Distribuição (sorteio)

06/02/2017, 11:59

80

•20/10/2022, 00:00