Procedimento Comum Cível 5001823-08.2020.4.04.7102 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5001823-08.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

23/09/2024, 20:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ERANI CALLEGARO (AUTOR) ADVOGADO: JOAO EDUARDO OLIVEIRA PIASSON (OAB RS070469) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADOR-CHEFE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001823-08.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 253) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

20/10/2022, 00:00

Mudança de Assunto Processual

17/11/2021, 13:03

Remessa (em grau de recurso)

01/09/2021, 15:48

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 14:37

Expedida/certificada

31/08/2021, 12:51

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 11:23

Petição (Petição (outras))

27/08/2021, 16:00

Petição (Petição (outras))

26/08/2021, 09:08

Confirmada

26/08/2021, 09:08

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 12:20

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 16:26

Expedida/certificada

24/08/2021, 15:53

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/08/2021, 15:53

Confirmada

14/08/2021, 23:59

Documentos

•20/10/2022, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Mudança de Assunto Processual

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Confirmada

Todas as movimentações(136)