Apelação Cível 5011926-79.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Partes do Processo

EDI MARIA DA SILVA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

FAGNER FELIPE ROCKEMBACH

OAB/RS 102695·CPF·Representa: Autor

ANDREIA CZICHOCKI

OAB/RS 057760·CPF·Representa: Autor

LEANDRO DO NASCIMENTO LAMAISON

OAB/RS 045081·CPF·Representa: Autor

FAGNER FELIPE ROCKEMBACH

OAB/RS 102695·CPF·Representa: Réu

ANDREIA CZICHOCKI

OAB/RS 057760·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FAGNER FELIPE ROCKEMBACH

OAB/RS 102695·CPF·Representa: Autor

ANDREIA CZICHOCKI

OAB/RS 057760·CPF·Representa: Autor

LEANDRO DO NASCIMENTO LAMAISON

OAB/RS 045081·CPF·Representa: Autor

FAGNER FELIPE ROCKEMBACH

OAB/RS 102695·CPF·Representa: Réu

ANDREIA CZICHOCKI

OAB/RS 057760·CPF·Representa: Réu

LEANDRO DO NASCIMENTO LAMAISON

OAB/RS 045081·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2023, 14:39

Trânsito em julgado

24/01/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 07:32

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:48

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:23

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:25

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 14:07

Confirmada

26/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 19:10

Confirmada

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2022, 18:00

Remessa (outros motivos)

16/11/2022, 16:28

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 15:45

Expedida/certificada

10/11/2022, 22:06

Documento (Acórdão)

10/11/2022, 22:06

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

24/01/2023, 14:39

Trânsito em julgado

24/01/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 07:32

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:48

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:23

Documentos

•20/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:25

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 14:07

Confirmada

26/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 19:10

Confirmada

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2022, 18:00

Remessa (outros motivos)

16/11/2022, 16:28

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 15:45

Expedida/certificada

10/11/2022, 22:06

Documento (Acórdão)

10/11/2022, 22:06

Sentença desconstituída

10/11/2022, 17:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDI MARIA DA SILVA ADVOGADO: FAGNER FELIPE ROCKEMBACH (OAB RS102695) ADVOGADO: ANDREIA CZICHOCKI (OAB RS057760) ADVOGADO: LEANDRO DO NASCIMENTO LAMAISON (OAB RS045081) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011926-79.2021.4.04.9999/RS (Pauta: 225) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

20/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

19/10/2022, 15:01

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 16:15

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/08/2022, 13:44

Confirmada

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2022, 14:29

Remessa (outros motivos)

07/07/2022, 14:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: EDI MARIA DA SILVA ADVOGADO: Fagner Felipe Rockembach APELANTE: EDI MARIA DA SILVA ADVOGADO: Andreia Czichocki APELANTE: EDI MARIA DA SILVA ADVOGADO: Leandro Do Nascimento Lamaison APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011926-79.2021.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50001151520188210043/RS) RELATOR: OSNI CARDOSO FILHO

25/06/2021, 00:00

Ato ordinatório

24/06/2021, 21:11

Distribuição (sorteio)

24/06/2021, 21:11

80

•25/06/2021, 00:00