Apelação / Remessa Necessária 5014344-64.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/08/2023, 18:55

Trânsito em julgado

09/08/2023, 18:52

Remessa (outros motivos)

09/08/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 09:43

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:10

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 16:55

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 14:59

Confirmada

19/05/2023, 14:59

Expedida/certificada

17/05/2023, 22:44

Documento (Acórdão)

17/05/2023, 22:44

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/05/2023, 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 02:00

Expedida/Certificada

27/04/2023, 11:34

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 15:34

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

09/08/2023, 18:55

Trânsito em julgado

09/08/2023, 18:52

Remessa (outros motivos)

09/08/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 09:43

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:10

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 16:55

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 14:59

Confirmada

19/05/2023, 14:59

Expedida/certificada

17/05/2023, 22:44

Documento (Acórdão)

17/05/2023, 22:44

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/05/2023, 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 02:00

Expedida/Certificada

27/04/2023, 11:34

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 15:34

Documento (Certidão)

22/03/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 09:37

Confirmada

13/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 14:53

Expedida/certificada

03/03/2023, 13:13

Documento (Acórdão)

03/03/2023, 13:13

Documento (Acórdão)

02/03/2023, 19:25

Remessa (outros motivos)

01/03/2023, 14:15

Documento (Acórdão)

01/03/2023, 14:15

Sentença confirmada

28/02/2023, 18:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023, 02:00

Expedida/Certificada

14/02/2023, 14:10

Remessa (outros motivos)

11/11/2022, 15:54

Pedido de Vista

10/11/2022, 17:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 02:00

Expedida/Certificada

19/10/2022, 15:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 17:01

Petição (Petição (outras))

14/04/2021, 17:27

Expedida/certificada

14/04/2021, 07:45

Distribuição (sorteio)

09/04/2021, 16:46