Cumprimento Provisório de Sentença 5001002-81.2019.4.04.7120 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaOncológicoCumprimento Provisório de Sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Uruguaiana

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Partes do Processo

ALDORINDO BOFF DAMIAN

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE SANTIAGO/RS

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO CRESTANI DAMIAN

OAB/RS 078975·CPF·Representa: Autor

THIAGO CRESTANI DAMIAN

OAB/RS 078975·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2023, 09:56

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:02

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2023, 10:05

Outras Decisões

06/06/2023, 17:54

Conclusão (para despacho)

05/06/2023, 11:19

Decurso de Prazo

03/06/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 07:29

Confirmada

05/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 10:31

Expedida/certificada

25/04/2023, 15:59

Ato ordinatório

25/04/2023, 15:55

Documento (Outros documentos)

25/04/2023, 13:45

Recebimento

24/04/2023, 15:35

Mudança de Assunto Processual

12/12/2022, 10:28

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

11/07/2023, 09:56

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:02

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2023, 10:05

Outras Decisões

06/06/2023, 17:54

Documentos

•20/10/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/06/2023, 11:19

Decurso de Prazo

03/06/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 07:29

Confirmada

05/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 10:31

Expedida/certificada

25/04/2023, 15:59

Ato ordinatório

25/04/2023, 15:55

Documento (Outros documentos)

25/04/2023, 13:45

Recebimento

24/04/2023, 15:35

Mudança de Assunto Processual

12/12/2022, 10:28

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/12/2022, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALDORINDO BOFF DAMIAN (EXEQUENTE) ADVOGADO: THIAGO CRESTANI DAMIAN (OAB RS078975) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: MUNICÍPIO DE SANTIAGO/RS (EXECUTADO) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001002-81.2019.4.04.7120/RS (Pauta: 247) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

20/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/09/2021, 09:36

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 14:12

Confirmada

23/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/07/2021, 11:30

Documento (Outros documentos)

15/07/2021, 09:01

Petição (Petição (outras))

14/07/2021, 14:59

Expedida/certificada

13/07/2021, 10:07

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 16:09

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 17:38

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 01:56

Confirmada

20/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/06/2021, 14:30

Expedida/certificada

10/06/2021, 14:30

Extinção

10/06/2021, 14:25

Conclusão (para julgamento)

21/01/2021, 10:47

Petição (Petição (outras))

20/01/2021, 17:03

Confirmada

20/01/2021, 17:03

Petição (Petição (outras))

20/01/2021, 15:37

Petição (Petição (outras))

20/01/2021, 11:38

Expedida/certificada

19/01/2021, 15:32

Expedida/certificada

19/01/2021, 15:32

Petição (Petição (outras))

19/01/2021, 15:26

Expedida/certificada

18/01/2021, 08:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/01/2021, 03:00

Por decisão judicial

16/11/2020, 12:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/11/2020, 03:00

Por decisão judicial

12/05/2020, 16:45

Petição (Petição (outras))

12/05/2020, 16:01

Petição (Petição (outras))

05/05/2020, 11:00

Petição (Petição (outras))

04/05/2020, 18:10

Expedida/certificada

04/05/2020, 12:49

Outras Decisões

04/05/2020, 11:22

Conclusão (para decisão)

27/04/2020, 18:47

Petição (Petição (outras))

08/01/2020, 15:00

Confirmada

08/01/2020, 15:00

Petição (Petição (outras))

08/01/2020, 08:53

Expedida/certificada

07/01/2020, 16:27

Expedida/certificada

07/01/2020, 16:27

Petição (Petição (outras))

30/11/2019, 11:34

Petição (Petição (outras))

29/11/2019, 13:48

Confirmada

25/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/11/2019, 08:31

Expedida/certificada

13/11/2019, 16:45

Mero expediente

13/11/2019, 16:40

Conclusão (para decisão)

13/11/2019, 15:46

Petição (Petição (outras))

13/11/2019, 11:19

Expedida/certificada

13/11/2019, 10:47

Petição (Petição (outras))

13/11/2019, 09:53

Confirmada

13/11/2019, 08:49

Petição (Petição (outras))

12/11/2019, 15:45

Expedida/certificada

12/11/2019, 10:50

Petição (Petição (outras))

11/11/2019, 18:04

Confirmada

21/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2019, 11:12

Decisão Interlocutória de Mérito

10/10/2019, 17:08

Conclusão (para decisão)

30/09/2019, 16:03

Distribuição (dependência)

30/09/2019, 15:57