Apelação Cível 5011470-46.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de medicamentosApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

ADRIANA RÉ MARCELINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ALBINO CARVALHO

OAB/SC 030926·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ALBINO CARVALHO

OAB/SC 030926·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/05/2023, 13:32

Trânsito em julgado

09/05/2023, 13:31

Decurso de Prazo

09/05/2023, 01:01

Decurso de Prazo

27/04/2023, 01:01

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:01

Documento (Certidão)

22/03/2023, 16:06

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 11:17

Confirmada

09/03/2023, 11:17

Confirmada

08/03/2023, 17:29

Expedida/certificada

07/03/2023, 18:53

Expedida/certificada

07/03/2023, 18:53

Expedida/certificada

07/03/2023, 18:53

Remessa (outros motivos)

07/03/2023, 18:19

Conclusão (para julgamento)

06/03/2023, 14:49

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

09/05/2023, 13:32

Trânsito em julgado

09/05/2023, 13:31

Decurso de Prazo

09/05/2023, 01:01

Decurso de Prazo

27/04/2023, 01:01

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:01

Documentos

•20/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

22/03/2023, 16:06

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 11:17

Confirmada

09/03/2023, 11:17

Confirmada

08/03/2023, 17:29

Expedida/certificada

07/03/2023, 18:53

Expedida/certificada

07/03/2023, 18:53

Expedida/certificada

07/03/2023, 18:53

Remessa (outros motivos)

07/03/2023, 18:19

Conclusão (para julgamento)

06/03/2023, 14:49

Remessa (outros motivos)

06/03/2023, 14:30

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 14:32

Sentença confirmada em parte

17/02/2023, 17:32

Documento (Certidão)

01/02/2023, 18:15

Expedida/Certificada

30/01/2023, 13:40

Documento (Outros documentos)

16/11/2022, 18:31

Sobrestado

10/11/2022, 17:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: ADRIANA RÉ MARCELINO (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO ALBINO CARVALHO (OAB SC030926) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO/SC (RÉU) PROCURADOR: VLADEMIR BADA TUON INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011470-46.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 258) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

20/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

19/10/2022, 15:01

Documento (Outros documentos)

14/09/2022, 17:11

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 18:02

Recebimento

01/10/2021, 07:33

Distribuição (prevenção)

30/09/2021, 18:45