Apelação Cível 5078216-19.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelMineraçãoDIREITO AMBIENTALApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 9ª VF de Porto Alegre 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

G R MINERADORA DE AREIA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 25/04/2023

26/04/2023, 09:41

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: G R MINERADORA DE AREIA LTDA EPP <br>R$3.139,34 em 10/03/2023 (ID 072023000004889730)

11/03/2023, 09:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA09

20/10/2022, 20:17

Recebidos os autos do STJ

20/10/2022, 14:39

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

12/08/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

10/08/2022, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

29/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/06/2022, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/06/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2022, 14:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

21/06/2022, 17:30

Recurso Extraordinário não admitido

21/06/2022, 17:29

Recurso Especial Admitido

21/06/2022, 17:29

Todas as movimentações(32)

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 25/04/2023

26/04/2023, 09:41

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: G R MINERADORA DE AREIA LTDA EPP <br>R$3.139,34 em 10/03/2023 (ID 072023000004889730)

11/03/2023, 09:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA09

20/10/2022, 20:17

Recebidos os autos do STJ

20/10/2022, 14:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 14:39

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•21/06/2022, 17:29

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

12/08/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

10/08/2022, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

29/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/06/2022, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/06/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2022, 14:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

21/06/2022, 17:30

Recurso Extraordinário não admitido

21/06/2022, 17:29

Recurso Especial Admitido

21/06/2022, 17:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

12/05/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/05/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/03/2022, 15:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

16/03/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/03/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

20/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/02/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/02/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 12:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

09/02/2022, 18:10

Sentença confirmada - por unanimidade

09/02/2022, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Período da sessão: <b>01/02/2022 00:00 a 09/02/2022 16:00</b>

21/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 568

17/12/2021, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/12/2021, 17:44

Distribuído por prevenção - Número: 50636785620174040000

28/09/2018, 12:05

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•21/06/2022, 17:29

ACÓRDÃO

•09/02/2022, 18:10

EXTRATO DE ATA

•09/02/2022, 16:32