Cumprimento de sentença 5008977-62.2020.4.04.7204 - TRF4

Cumprimento de sentença 5008977-62.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2023, 10:11

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 13:05

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 10:59

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 19:53

Confirmada

27/02/2023, 23:33

Expedida/certificada

27/02/2023, 17:46

Recebimento

15/02/2023, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: NACIONI MARIA CALEGARI MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO: JEAN GILNEI CUSTÓDIO (OAB SC012166) ADVOGADO: MARJA MARIANE FEUSER (OAB SC027723) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (EXECUTADO) PROCURADOR: ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008977-62.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 249) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

20/10/2022, 00:00

Mudança de Assunto Processual

04/05/2022, 13:51

Remessa (em grau de recurso)

10/05/2021, 13:11

Decurso de Prazo

08/05/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 21:01

Confirmada

15/04/2021, 23:59

Documentos

•20/10/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Recebimento

Mudança de Assunto Processual

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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