Cumprimento Provisório de Sentença 5003755-16.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaNão padronizadoCumprimento Provisório de Sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Partes do Processo

JOAO MEDEIROS ANTUNES

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO CARDOSO

OAB/SC 033355·CPF·Representa: Autor

FLAVIO CARDOSO

OAB/SC 033355·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/11/2023, 11:01

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 16:10

Confirmada

30/10/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 15:38

Expedida/certificada

26/10/2023, 08:31

Recebimento

25/10/2023, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO MEDEIROS ANTUNES (EXEQUENTE) ADVOGADO: FLAVIO CARDOSO (OAB SC033355) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003755-16.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 260) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

20/10/2022, 00:00

Mudança de Assunto Processual

04/05/2022, 13:55

Remessa (em grau de recurso)

05/08/2020, 13:38

Mero expediente

05/08/2020, 11:48

Conclusão (para despacho)

05/08/2020, 11:07

Petição (Petição (outras))

04/08/2020, 19:12

Expedida/certificada

27/07/2020, 13:06

Petição (Petição (outras))

24/07/2020, 21:22

Petição (Petição (outras))

14/07/2020, 17:05

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

06/11/2023, 11:01

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 16:10

Confirmada

30/10/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 15:38

Expedida/certificada

26/10/2023, 08:31

Documentos

•20/10/2022, 00:00

Recebimento

25/10/2023, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO MEDEIROS ANTUNES (EXEQUENTE) ADVOGADO: FLAVIO CARDOSO (OAB SC033355) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003755-16.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 260) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

20/10/2022, 00:00

Mudança de Assunto Processual

04/05/2022, 13:55

Remessa (em grau de recurso)

05/08/2020, 13:38

Mero expediente

05/08/2020, 11:48

Conclusão (para despacho)

05/08/2020, 11:07

Petição (Petição (outras))

04/08/2020, 19:12

Expedida/certificada

27/07/2020, 13:06

Petição (Petição (outras))

24/07/2020, 21:22

Petição (Petição (outras))

14/07/2020, 17:05

Confirmada

09/07/2020, 23:56

Confirmada

03/07/2020, 13:56

Petição (Petição (outras))

01/07/2020, 15:18

Expedida/certificada

30/06/2020, 15:24

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 15:19

Conclusão (para julgamento)

08/06/2020, 15:17

Petição (Petição (outras))

03/06/2020, 14:13

Expedida/certificada

02/06/2020, 10:12

Petição (Petição (outras))

01/06/2020, 15:15

Confirmada

23/05/2020, 09:53

Expedida/certificada

22/05/2020, 12:49

Petição (Petição (outras))

22/05/2020, 10:30

Decurso de Prazo

22/05/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

20/05/2020, 16:26

Confirmada

19/05/2020, 17:39

Expedida/certificada

19/05/2020, 16:03

Petição (Petição (outras))

19/05/2020, 14:43

Petição (Petição (outras))

19/05/2020, 14:22

Confirmada

19/05/2020, 09:53

Confirmada

19/05/2020, 09:46

Expedida/certificada

19/05/2020, 08:12

Expedida/certificada

19/05/2020, 08:12

Expedição de documento (Ofício)

19/05/2020, 08:11

Petição (Petição (outras))

19/05/2020, 08:06

Petição (Petição (outras))

13/05/2020, 20:03

Expedida/Certificada

13/05/2020, 18:20

Petição (Petição (outras))

06/05/2020, 10:50

Expedida/Certificada

05/05/2020, 15:58

Confirmada

05/05/2020, 13:29

Petição (Petição (outras))

05/05/2020, 10:13

Confirmada

05/05/2020, 09:16

Expedida/certificada

04/05/2020, 19:46

Expedida/certificada

04/05/2020, 19:46

Mero expediente

04/05/2020, 19:02

Conclusão (para decisão)

04/05/2020, 13:45

Petição (Petição (outras))

04/05/2020, 11:48

Confirmada

04/05/2020, 10:32

Expedida/certificada

30/04/2020, 14:20

Conclusão (para decisão)

30/04/2020, 13:49

Distribuição (dependência)

28/04/2020, 10:35