Apelação Cível 5010229-03.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelOncológicoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento Provisório de Sentença · 4ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

JOAO MEDEIROS ANTUNES

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO CARDOSO

OAB/SC 033355·CPF·Representa: Autor

FLAVIO CARDOSO

OAB/SC 033355·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2023, 15:04

Trânsito em julgado

30/01/2023, 14:28

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:49

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:23

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:25

Confirmada

26/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 15:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 20:03

Confirmada

16/11/2022, 20:03

Expedida/certificada

16/11/2022, 18:20

Expedida/certificada

16/11/2022, 18:20

Remessa (outros motivos)

16/11/2022, 16:35

Documento (Acórdão)

16/11/2022, 16:23

Sentença confirmada

10/11/2022, 17:22

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

30/01/2023, 15:04

Trânsito em julgado

30/01/2023, 14:28

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:49

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:23

Documentos

•20/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:25

Confirmada

26/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 15:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 20:03

Confirmada

16/11/2022, 20:03

Expedida/certificada

16/11/2022, 18:20

Expedida/certificada

16/11/2022, 18:20

Remessa (outros motivos)

16/11/2022, 16:35

Documento (Acórdão)

16/11/2022, 16:23

Sentença confirmada

10/11/2022, 17:22

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 17:20

Decurso de Prazo

04/11/2022, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO MEDEIROS ANTUNES (EXEQUENTE) ADVOGADO: FLAVIO CARDOSO (OAB SC033355) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010229-03.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 313) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

20/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

19/10/2022, 15:01

Confirmada

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2022, 15:29

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/08/2022, 14:20

Distribuição (prevenção)

05/04/2021, 12:23