Procedimento Comum Cível 5000260-96.2019.4.04.7139 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5000260-96.2019.4.04.7139 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/06/2023, 13:42

Recebimento

01/06/2023, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEA BRUM DE AZEREDO (AUTOR) ADVOGADO: MATEUS CORREA GUEDES (OAB SC038783) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000260-96.2019.4.04.7139/RS (Pauta: 370) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

20/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO APELANTE: LEA BRUM DE AZEREDO (AUTOR) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) EDITAL Nº 40003258778 INTIMAÇÃO DE: EVENTUAIS SUCESSORES DE LEA BRUM DE AZEREDO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA FEDERAL CONVOCADA ADRIANE BATTISTI, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste Tribunal, perante a egrégia SECRETARIA DA 5a. TURMA, a Apelação Cível acima referida (processo originário nº 50002609620194047139), em que figuram como partes LEA BRUM DE AZEREDO e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. E, tendo em vista o óbito da parte autora e não havendo herdeiros habilitados até a presente data, INTIMA, através deste, eventuais sucessores, para que se habilitem no processo, regularizando a representação processual, com a constituiçāo de advogado ou por meio da Defensoria Pública da Uniāo. Ressalta-se a necessidade de trazer aos autos certidão de óbito, juntamente com documentos de identificaçāo e instrumento de mandato, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, de acordo com o art. 313, §2º, II, do Código de Processo Civil. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandei passar o presente que será publicado na forma da lei. Porto Alegre, 18/05/2022. Edital 80 - Apelação Cível Nº 5000260-96.2019.4.04.7139/RS

20/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/06/2020, 18:18

Petição (Petição (outras))

05/06/2020, 18:50

Confirmada

05/06/2020, 18:50

Expedida/certificada

04/06/2020, 12:07

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 16:36

Documento (Certidão)

16/05/2020, 19:35

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:43

Confirmada

27/04/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/04/2020, 18:22

Expedida/certificada

17/04/2020, 15:23

Improcedência

17/04/2020, 15:23

Documentos

•20/10/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Improcedência

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