Apelação Cível 5001805-44.2017.4.04.7214 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI cuja salário-de-benefício supera menor valor tetoApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Mafra

Partes do Processo

JOSE CARLOS GURSKI

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON FABIAN RUTHES

OAB/SC 19778·CPF·Representa: Autor

DILNEY MICHELS

OAB/SC 5009·CPF·Representa: Autor

HELDER ALOISIO CORDEIRO BORTOLON

OAB/SC 8432·CPF·Representa: Autor

DILNEY MICHELS

OAB/SC 005009·CPF·Representa: Autor

HELDER ALOISIO CORDEIRO BORTOLON

OAB/SC 008432·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

JEFFERSON FABIAN RUTHES

OAB/SC 19778·CPF·Representa: Autor

DILNEY MICHELS

OAB/SC 5009·CPF·Representa: Autor

HELDER ALOISIO CORDEIRO BORTOLON

OAB/SC 8432·CPF·Representa: Autor

DILNEY MICHELS

OAB/SC 005009·CPF·Representa: Autor

HELDER ALOISIO CORDEIRO BORTOLON

OAB/SC 008432·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON FABIAN RUTHES

OAB/SC 019778·CPF·Representa: Autor

DILNEY MICHELS

OAB/SC 005009·CPF·Representa: Réu

HELDER ALOISIO CORDEIRO BORTOLON

OAB/SC 008432·CPF·Representa: Réu

JEFFERSON FABIAN RUTHES

OAB/SC 019778·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

26/05/2026, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001805-44.2017.4.04.7214/RS (originário: processo nº 50018054420174047214/SC) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: JOSE CARLOS GURSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): DILNEY MICHELS (OAB SC005009) ADVOGADO(A): JEFFERSON FABIAN RUTHES (OAB SC019778) ADVOGADO(A): HELDER ALOISIO CORDEIRO BORTOLON (OAB SC008432) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 20/05/2026 - Negado seguimento ao recurso especial

25/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2026, 15:45

Expedida/certificada

22/05/2026, 15:26

Expedida/certificada

22/05/2026, 15:26

Remessa (outros motivos)

21/05/2026, 13:47

Sem descrição

20/05/2026, 20:08

Remessa (outros motivos)

08/05/2026, 14:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/05/2026, 14:24

Recurso Especial repetitivo

25/11/2024, 12:01

Petição

21/11/2024, 15:28

Petição

18/11/2024, 15:01

Expedida/certificada

13/11/2024, 10:35

Expedida/certificada

13/11/2024, 10:35

Todas as movimentações(65)

Publicação

26/05/2026, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001805-44.2017.4.04.7214/RS (originário: processo nº 50018054420174047214/SC) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: JOSE CARLOS GURSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): DILNEY MICHELS (OAB SC005009) ADVOGADO(A): JEFFERSON FABIAN RUTHES (OAB SC019778) ADVOGADO(A): HELDER ALOISIO CORDEIRO BORTOLON (OAB SC008432) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 20/05/2026 - Negado seguimento ao recurso especial

25/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

Documentos

Ato ordinatório

•25/05/2026, 00:00

22/05/2026, 15:45

Expedida/certificada

22/05/2026, 15:26

Expedida/certificada

22/05/2026, 15:26

Remessa (outros motivos)

21/05/2026, 13:47

Sem descrição

20/05/2026, 20:08

Remessa (outros motivos)

08/05/2026, 14:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/05/2026, 14:24

Recurso Especial repetitivo

25/11/2024, 12:01

Petição

21/11/2024, 15:28

Petição

18/11/2024, 15:01

Expedida/certificada

13/11/2024, 10:35

Expedida/certificada

13/11/2024, 10:35

Remessa (outros motivos)

12/11/2024, 18:49

Outras Decisões

12/11/2024, 18:48

Conclusão (para decisão)

16/08/2024, 18:46

Petição

16/08/2024, 16:30

Confirmada

10/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2024, 18:06

Remessa (outros motivos)

31/07/2024, 12:55

Petição

29/07/2024, 09:57

Petição

10/07/2024, 16:53

Confirmada

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2024, 17:02

Expedida/certificada

24/06/2024, 17:02

Remessa (outros motivos)

24/06/2024, 14:39

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

20/06/2024, 16:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE CARLOS GURSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): DILNEY MICHELS (OAB SC005009) ADVOGADO(A): JEFFERSON FABIAN RUTHES (OAB SC019778) ADVOGADO(A): HELDER ALOISIO CORDEIRO BORTOLON (OAB SC008432) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de junho de 2024. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001805-44.2017.4.04.7214/SC (Pauta: 275) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

04/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

03/06/2024, 14:00

Expedida/Certificada

22/05/2024, 15:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE CARLOS GURSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): DILNEY MICHELS (OAB SC005009) ADVOGADO(A): JEFFERSON FABIAN RUTHES (OAB SC019778) ADVOGADO(A): HELDER ALOISIO CORDEIRO BORTOLON (OAB SC008432) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001805-44.2017.4.04.7214/SC (Pauta: 298) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

22/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

19/04/2024, 14:27

Conclusão (para despacho)

16/02/2024, 06:45

Petição

15/02/2024, 22:25

Expedida/certificada

06/02/2024, 14:26

Remessa (outros motivos)

06/02/2024, 13:04

Decurso de Prazo

22/06/2023, 01:02

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:11

Confirmada

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2023, 10:59

Mero expediente

24/05/2023, 10:59

Petição

04/04/2023, 14:16

Petição

31/03/2023, 18:02

Documento (Certidão)

22/03/2023, 16:06

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2023, 20:50

Expedida/certificada

07/03/2023, 20:50

Remessa (outros motivos)

07/03/2023, 15:09

Documento (Acórdão)

07/03/2023, 14:49

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 15:11

Sentença desconstituída

17/02/2023, 17:33

Documento (Certidão)

01/02/2023, 18:20

Expedida/Certificada

30/01/2023, 13:40

Documento (Outros documentos)

16/11/2022, 18:39

Documento (Outros documentos)

16/11/2022, 18:39

Sobrestado

10/11/2022, 17:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE CARLOS GURSKI (AUTOR) ADVOGADO: DILNEY MICHELS (OAB SC005009) ADVOGADO: JEFFERSON FABIAN RUTHES (OAB SC019778) ADVOGADO: HELDER ALOISIO CORDEIRO BORTOLON (OAB SC008432) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001805-44.2017.4.04.7214/SC (Pauta: 371) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

20/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

19/10/2022, 15:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 18:08

Distribuição (sorteio)

28/02/2019, 15:36

•04/06/2024, 00:00

•22/04/2024, 00:00

•20/10/2022, 00:00