Apelação Cível 5003375-72.2020.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelOncológicoApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Partes do Processo

ZELINDA PIZZATTO FORINI

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO SOUZA DE MACEDO

OAB/RS 104962·CPF·Representa: Autor

GABRIELA DALL ASTA

OAB/RS 106858·CPF·Representa: Autor

JORGE ALZEMIRO SANTIN

OAB/RS 063877·CPF·Representa: Autor

THANABI BELLENZIER CALDERAN

OAB/RS 080520·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO SOUZA DE MACEDO

OAB/RS 104962·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

LUIZ FERNANDO SOUZA DE MACEDO

OAB/RS 104962·CPF·Representa: Autor

GABRIELA DALL ASTA

OAB/RS 106858·CPF·Representa: Autor

JORGE ALZEMIRO SANTIN

OAB/RS 063877·CPF·Representa: Autor

THANABI BELLENZIER CALDERAN

OAB/RS 080520·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO SOUZA DE MACEDO

OAB/RS 104962·CPF·Representa: Réu

GABRIELA DALL ASTA

OAB/RS 106858·CPF·Representa: Réu

JORGE ALZEMIRO SANTIN

OAB/RS 063877·CPF·Representa: Réu

THANABI BELLENZIER CALDERAN

OAB/RS 080520·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

28/01/2023, 02:01

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:49

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:23

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:25

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 14:31

Confirmada

26/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 16:09

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 13:54

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 07:53

Confirmada

17/11/2022, 07:53

Expedida/certificada

16/11/2022, 17:58

Remessa (outros motivos)

16/11/2022, 16:33

Documento (Acórdão)

16/11/2022, 16:22

Sentença confirmada

10/11/2022, 17:22

Todas as movimentações(24)

Trânsito em julgado

28/01/2023, 02:01

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:49

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:23

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:25

Documentos

•20/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 14:31

Confirmada

26/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 16:09

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 13:54

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 07:53

Confirmada

17/11/2022, 07:53

Expedida/certificada

16/11/2022, 17:58

Remessa (outros motivos)

16/11/2022, 16:33

Documento (Acórdão)

16/11/2022, 16:22

Sentença confirmada

10/11/2022, 17:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZELINDA PIZZATTO FORINI (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALZEMIRO SANTIN (OAB RS063877) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS (RÉU) PROCURADOR: THANABI BELLENZIER CALDERAN PROCURADOR: LUIZ FERNANDO SOUZA DE MACEDO PROCURADOR: GABRIELA DALL ASTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003375-72.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 319) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

20/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

19/10/2022, 15:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 17:37

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 16:28

Documento (Certidão)

03/06/2021, 09:12

Confirmada

15/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2021, 15:18

Distribuição (prevenção)

05/05/2021, 14:15