Apelação Cível 5014430-72.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelTratamento médico-hospitalarApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC

Partes do Processo

MARLENE VARELA FERREIRA

CPF

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Autor

TATIANA BORGES DA SILVA

OAB/SC 033966·CPF·Representa: Autor

JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA

OAB/SC 027435·CPF·Representa: Autor

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Réu

TATIANA BORGES DA SILVA

OAB/SC 033966·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Autor

TATIANA BORGES DA SILVA

OAB/SC 033966·CPF·Representa: Autor

JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA

OAB/SC 027435·CPF·Representa: Autor

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Réu

TATIANA BORGES DA SILVA

OAB/SC 033966·CPF·Representa: Réu

JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA

OAB/SC 027435·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/11/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 12:35

Decurso de Prazo

31/10/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 08:47

Confirmada

24/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 16:05

Confirmada

14/09/2023, 19:12

Expedida/certificada

14/09/2023, 09:04

Expedida/certificada

14/09/2023, 09:04

Expedida/certificada

14/09/2023, 09:04

Expedida/certificada

14/09/2023, 09:04

Remessa (outros motivos)

14/09/2023, 03:26

Outras Decisões

14/09/2023, 03:01

Conclusão (para decisão)

23/08/2023, 03:12

Todas as movimentações(74)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/11/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 12:35

Decurso de Prazo

31/10/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 08:47

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Confirmada

24/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 16:05

Confirmada

14/09/2023, 19:12

Expedida/certificada

14/09/2023, 09:04

Expedida/certificada

14/09/2023, 09:04

Expedida/certificada

14/09/2023, 09:04

Expedida/certificada

14/09/2023, 09:04

Remessa (outros motivos)

14/09/2023, 03:26

Outras Decisões

14/09/2023, 03:01

Conclusão (para decisão)

23/08/2023, 03:12

Decurso de Prazo

23/08/2023, 01:01

Decurso de Prazo

16/08/2023, 01:01

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 14:51

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Confirmada

03/07/2023, 19:16

Expedida/certificada

29/06/2023, 10:39

Expedida/certificada

29/06/2023, 10:39

Remessa (outros motivos)

29/06/2023, 02:07

Decurso de Prazo

29/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 18:18

Decurso de Prazo

22/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:10

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 18:48

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 15:38

Confirmada

10/05/2023, 15:38

Confirmada

07/05/2023, 10:39

Expedida/certificada

05/05/2023, 15:36

Expedida/certificada

05/05/2023, 15:36

Remessa (outros motivos)

04/05/2023, 22:09

Remessa (outros motivos)

18/04/2023, 20:08

Sentença confirmada em parte

18/04/2023, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLENE VARELA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA BORGES DA SILVA (OAB SC033966) ADVOGADO(A): JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA (OAB SC027435) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): TIAGO DA ROSA TEIXEIRA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014430-72.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 14:25

Remessa (outros motivos)

22/02/2023, 17:19

Documento (Acórdão)

22/02/2023, 17:19

Sobrestado

17/02/2023, 17:30

Para julgamento de mérito

30/01/2023, 13:40

Conclusão (para julgamento)

19/12/2022, 19:01

Remessa (outros motivos)

16/12/2022, 19:42

Conclusão (para julgamento)

16/12/2022, 19:41

Documento (Outros documentos)

16/12/2022, 19:37

Pedido de Vista

09/12/2022, 08:47

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 10:54

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 10:52

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:29

Confirmada

01/12/2022, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLENE VARELA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA BORGES DA SILVA (OAB SC033966) ADVOGADO(A): JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA (OAB SC027435) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): SERGIO LAGUNA PEREIRA APELADO: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): TIAGO DA ROSA TEIXEIRA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5014430-72.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 215) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 16:04

Expedida/certificada

21/11/2022, 17:42

Retirada de pauta

10/11/2022, 17:23

Mero expediente

10/11/2022, 15:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLENE VARELA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: TATIANA BORGES DA SILVA (OAB SC033966) ADVOGADO: JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA (OAB SC027435) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC (RÉU) PROCURADOR: TIAGO DA ROSA TEIXEIRA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014430-72.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 402) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

20/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

19/10/2022, 15:01

Decurso de Prazo

11/10/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 14:32

Confirmada

01/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 15:31

Confirmada

22/09/2022, 19:10

Expedida/certificada

21/09/2022, 15:37

Confirmada

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2022, 15:26

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 18:26

Distribuição (sorteio)

23/03/2021, 08:12

80

•23/11/2022, 00:00

•20/10/2022, 00:00