Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FRACILIA DE LOURDES TEIXEIRA VAZ (AUTOR) ADVOGADO: NATHALIA DE CARVALHO MINOSSO (OAB RS120138) ADVOGADO: ANGELICA CHECHI (OAB RS019914)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: MUNICÍPIO DE SANTIAGO/RS (RÉU) PROCURADOR: diego da costa cavalheiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000089-65.2020.4.04.7120/RS (Pauta: 322) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR