Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011218-87.2021.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Cascavel

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Cascavel 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

A. L. BACARIN E CIA LTDA

CNPJ

Reu

CAREPAR COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

DALBERTI DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

DEOCLECIO ADAO PAZ

OAB/PR 016519·CPF·Representa: Autor

DEOCLECIO ADAO PAZ

OAB/PR 016519·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2024, 13:25

Trânsito em julgado

26/11/2024, 13:21

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 14:48

Confirmada

13/11/2024, 14:47

Confirmada

13/11/2024, 14:46

Confirmada

13/11/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 10:42

Expedida/certificada

06/11/2024, 17:55

Conclusão (para julgamento)

06/11/2024, 12:43

Decurso de Prazo

06/11/2024, 01:03

Confirmada

11/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2024, 12:47

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 13:53

Confirmada

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2024, 12:18

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

26/11/2024, 13:25

Trânsito em julgado

26/11/2024, 13:21

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 14:48

Confirmada

13/11/2024, 14:47

Confirmada

13/11/2024, 14:46

Documentos

•28/08/2023, 00:00

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Confirmada

13/11/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 10:42

Expedida/certificada

06/11/2024, 17:55

Conclusão (para julgamento)

06/11/2024, 12:43

Decurso de Prazo

06/11/2024, 01:03

Confirmada

11/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2024, 12:47

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 13:53

Confirmada

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2024, 12:18

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 13:56

Confirmada

22/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 10:12

Confirmada

15/08/2024, 10:12

Expedida/certificada

12/08/2024, 12:37

deferimento

12/08/2024, 11:03

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 12:44

Conclusão (para despacho)

19/07/2024, 14:46

Decurso de Prazo

19/07/2024, 01:02

Confirmada

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2024, 18:23

Mero expediente

24/06/2024, 17:52

Conclusão (para despacho)

24/06/2024, 12:49

Paga

24/06/2024, 10:43

Por decisão judicial

06/05/2024, 14:04

Enviada ao Tribunal

03/05/2024, 09:48

Documento (Certidão)

29/04/2024, 11:21

Decurso de Prazo

09/04/2024, 01:05

Confirmada

01/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/03/2024, 00:06

Expedida/certificada

22/03/2024, 15:08

Documento (Outros documentos)

22/03/2024, 15:08

Mudança de Parte

19/03/2024, 18:13

Mudança de Parte

19/03/2024, 18:13

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 16:46

Confirmada

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2024, 17:23

Mudança de Classe Processual

14/02/2024, 17:22

Mero expediente

14/02/2024, 14:52

Conclusão (para despacho)

29/01/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 14:57

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/11/2023, 20:22

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 14:36

Confirmada

22/11/2023, 14:36

Expedida/certificada

22/11/2023, 13:03

Expedida/certificada

22/11/2023, 13:03

Ato ordinatório

22/11/2023, 13:02

Recebimento

20/11/2023, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: A. L. BACARIN E CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DEOCLECIO ADAO PAZ (OAB PR016519) APELADO: CAREPAR COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DEOCLECIO ADAO PAZ (OAB PR016519) APELADO: DALBERTI DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DEOCLECIO ADAO PAZ (OAB PR016519) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011218-87.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: A. L. BACARIN E CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DEOCLECIO ADAO PAZ (OAB PR016519) APELADO: CAREPAR COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DEOCLECIO ADAO PAZ (OAB PR016519) APELADO: DALBERTI DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DEOCLECIO ADAO PAZ (OAB PR016519) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011218-87.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

20/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSÉ CARLOS COSTA LOCH APELADO: A. L. BACARIN E CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DEOCLECIO ADAO PAZ (OAB PR016519) APELADO: CAREPAR COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DEOCLECIO ADAO PAZ (OAB PR016519) APELADO: DALBERTI DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DEOCLECIO ADAO PAZ (OAB PR016519) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011218-87.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

19/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: A. L. BACARIN E CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DEOCLECIO ADAO PAZ (OAB PR016519) APELADO: CAREPAR COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DEOCLECIO ADAO PAZ (OAB PR016519) APELADO: DALBERTI DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DEOCLECIO ADAO PAZ (OAB PR016519) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011218-87.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 1718) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/05/2022, 14:09

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 13:42

Decurso de Prazo

24/05/2022, 01:02

Confirmada

05/05/2022, 23:59

Documento (Certidão)

04/05/2022, 22:52

Expedida/certificada

25/04/2022, 13:47

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 10:22

Confirmada

24/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 15:46

Segurança

14/04/2022, 11:01

Conclusão (para julgamento)

15/02/2022, 14:45

Decurso de Prazo

15/02/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 10:29

Confirmada

24/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/01/2022, 11:10

Confirmada

17/01/2022, 11:10

Expedida/certificada

14/01/2022, 15:01

Expedida/certificada

14/01/2022, 15:01

Conclusão (para despacho)

09/12/2021, 14:27

Petição (Petição (outras))

09/12/2021, 14:04

Expedida/certificada

02/12/2021, 13:39

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 13:09

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 15:43

Decurso de Prazo

30/11/2021, 01:04

Confirmada

20/11/2021, 23:59

Confirmada

18/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 15:50

Confirmada

17/11/2021, 15:50

Expedida/certificada

10/11/2021, 15:33

Ato ordinatório

10/11/2021, 15:33

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 15:02

Documento (Outros documentos)

09/11/2021, 06:09

Expedida/certificada

08/11/2021, 15:40

Expedida/certificada

08/11/2021, 15:40

Conclusão (para despacho)

05/11/2021, 14:45

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 16:54

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 16:08

Expedida/certificada

28/10/2021, 15:12

Ato ordinatório

28/10/2021, 15:12

Documento (Outros documentos)

26/10/2021, 06:09

Distribuição (sorteio)

20/10/2021, 14:09

80

•20/10/2022, 00:00

•19/07/2022, 00:00

•29/06/2022, 00:00