Apelação / Remessa Necessária 5011218-87.2021.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Cascavel 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Cascavel 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

A. L. BACARIN E CIA LTDA

CNPJ

Reu

CAREPAR COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

DALBERTI DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

DEOCLECIO ADAO PAZ

OAB/PR 016519·CPF·Representa: Autor

DEOCLECIO ADAO PAZ

OAB/PR 016519·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 20:49

Baixa Definitiva

20/11/2023, 16:44

Trânsito em julgado

20/11/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 15:48

Confirmada

20/11/2023, 15:48

Confirmada

20/11/2023, 15:47

Confirmada

20/11/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 12:03

Confirmada

20/11/2023, 12:03

Petição (Petição (outras))

18/11/2023, 20:59

Expedida/certificada

17/11/2023, 15:24

Expedida/certificada

17/11/2023, 15:24

Expedida/certificada

17/11/2023, 15:24

Expedida/certificada

17/11/2023, 15:24

Remessa (outros motivos)

17/11/2023, 02:47

Todas as movimentações(85)

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 20:49

Baixa Definitiva

20/11/2023, 16:44

Trânsito em julgado

20/11/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 15:48

Confirmada

20/11/2023, 15:48

Documentos

•28/08/2023, 00:00

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Confirmada

20/11/2023, 15:47

Confirmada

20/11/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 12:03

Confirmada

20/11/2023, 12:03

Petição (Petição (outras))

18/11/2023, 20:59

Expedida/certificada

17/11/2023, 15:24

Expedida/certificada

17/11/2023, 15:24

Expedida/certificada

17/11/2023, 15:24

Expedida/certificada

17/11/2023, 15:24

Remessa (outros motivos)

17/11/2023, 02:47

Recurso Especial

17/11/2023, 02:42

Conclusão (para despacho)

18/10/2023, 15:37

Remessa (outros motivos)

17/10/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 17:05

Confirmada

25/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 16:55

Confirmada

15/09/2023, 16:55

Expedida/certificada

15/09/2023, 14:20

Expedida/certificada

15/09/2023, 14:20

Expedida/certificada

15/09/2023, 14:20

Remessa (outros motivos)

14/09/2023, 18:46

Sentença confirmada em parte

14/09/2023, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: A. L. BACARIN E CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DEOCLECIO ADAO PAZ (OAB PR016519) APELADO: CAREPAR COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DEOCLECIO ADAO PAZ (OAB PR016519) APELADO: DALBERTI DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DEOCLECIO ADAO PAZ (OAB PR016519) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011218-87.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

28/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/08/2023, 14:37

Conclusão (para julgamento)

07/02/2023, 19:09

Remessa (outros motivos)

07/02/2023, 12:58

Mero expediente

06/02/2023, 19:33

Conclusão (para decisão)

30/01/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 15:06

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:53

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:31

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 06:40

Confirmada

25/11/2022, 06:40

Expedida/certificada

24/11/2022, 08:33

Expedida/certificada

24/11/2022, 08:33

Expedida/certificada

24/11/2022, 08:33

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 14:36

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 20:49

Confirmada

22/11/2022, 20:49

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 14:53

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 09:08

Expedida/certificada

14/11/2022, 16:46

Remessa (outros motivos)

11/11/2022, 16:18

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/11/2022, 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: A. L. BACARIN E CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DEOCLECIO ADAO PAZ (OAB PR016519) APELADO: CAREPAR COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DEOCLECIO ADAO PAZ (OAB PR016519) APELADO: DALBERTI DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DEOCLECIO ADAO PAZ (OAB PR016519) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011218-87.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

20/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

19/10/2022, 17:13

Conclusão (para decisão)

27/09/2022, 18:09

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 17:54

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 11:26

Confirmada

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2022, 19:05

Decurso de Prazo

14/09/2022, 01:01

Confirmada

20/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 11:05

Confirmada

11/08/2022, 11:05

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 20:25

Expedida/certificada

10/08/2022, 04:07

Expedida/certificada

10/08/2022, 04:07

Remessa (outros motivos)

09/08/2022, 18:01

Conclusão (para julgamento)

04/08/2022, 18:17

Sentença confirmada

04/08/2022, 17:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSÉ CARLOS COSTA LOCH APELADO: A. L. BACARIN E CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DEOCLECIO ADAO PAZ (OAB PR016519) APELADO: CAREPAR COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DEOCLECIO ADAO PAZ (OAB PR016519) APELADO: DALBERTI DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DEOCLECIO ADAO PAZ (OAB PR016519) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011218-87.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

19/07/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/07/2022, 20:03

Expedida/Certificada

18/07/2022, 17:26

Remessa (outros motivos)

15/07/2022, 23:29

Sobrestado

15/07/2022, 17:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: A. L. BACARIN E CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DEOCLECIO ADAO PAZ (OAB PR016519) APELADO: CAREPAR COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DEOCLECIO ADAO PAZ (OAB PR016519) APELADO: DALBERTI DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DEOCLECIO ADAO PAZ (OAB PR016519) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011218-87.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 1718) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/06/2022, 18:16

Conclusão (para decisão)

07/06/2022, 07:51

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 19:52

Confirmada

06/06/2022, 19:52

Expedida/certificada

06/06/2022, 15:47

Remessa (outros motivos)

06/06/2022, 14:11

Distribuição (sorteio)

30/05/2022, 14:09

80

•20/10/2022, 00:00

•19/07/2022, 00:00

•29/06/2022, 00:00