Apelação Cível 5013803-89.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 14ª VF de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 14a Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2025, 05:45

Recebimento

20/03/2025, 13:28

Ato ordinatório

07/12/2023, 13:15

Remessa (em grau de recurso)

07/12/2023, 12:35

Remessa (outros motivos)

04/12/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 16:32

Confirmada

21/11/2023, 05:09

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 20:42

Confirmada

14/11/2023, 20:42

Expedida/certificada

14/11/2023, 14:43

Expedida/certificada

14/11/2023, 14:43

Remessa (outros motivos)

14/11/2023, 02:50

Outras Decisões

13/11/2023, 23:47

Improcedência

09/11/2023, 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 02:00

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

21/03/2025, 05:45

Recebimento

20/03/2025, 13:28

Ato ordinatório

07/12/2023, 13:15

Remessa (em grau de recurso)

07/12/2023, 12:35

Remessa (outros motivos)

04/12/2023, 16:49

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 16:32

Confirmada

21/11/2023, 05:09

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 20:42

Confirmada

14/11/2023, 20:42

Expedida/certificada

14/11/2023, 14:43

Expedida/certificada

14/11/2023, 14:43

Remessa (outros motivos)

14/11/2023, 02:50

Outras Decisões

13/11/2023, 23:47

Improcedência

09/11/2023, 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 02:00

Expedida/Certificada

25/10/2023, 15:12

Retirada de pauta

29/09/2023, 17:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 02:00

Expedida/Certificada

22/09/2023, 12:40

Conclusão (para decisão)

05/09/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 13:07

Expedida/certificada

04/09/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 16:20

Confirmada

11/08/2023, 05:09

Petição (Petição (outras))

06/08/2023, 09:40

Expedida/certificada

04/08/2023, 13:39

Expedida/certificada

04/08/2023, 13:39

Remessa (outros motivos)

02/08/2023, 01:50

Recurso Especial

02/08/2023, 01:13

Conclusão (para decisão)

19/07/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 13:02

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2023, 15:00

Remessa (outros motivos)

09/06/2023, 17:45

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

28/05/2023, 20:13

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Confirmada

18/05/2023, 05:09

Expedida/certificada

11/05/2023, 16:48

Expedida/certificada

11/05/2023, 16:48

Remessa (outros motivos)

11/05/2023, 15:53

Acolhimento de Embargos de Declaração

04/05/2023, 17:57

Para julgamento de mérito

20/04/2023, 15:08

Adiado

13/04/2023, 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 02:00

Expedida/Certificada

22/03/2023, 15:42

Conclusão (para decisão)

08/02/2023, 12:55

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 08:16

Expedida/certificada

07/02/2023, 17:56

Remessa (outros motivos)

07/02/2023, 17:51

Remessa (outros motivos)

07/02/2023, 17:43

Remessa (outros motivos)

07/02/2023, 17:41

Conclusão (para decisão)

25/01/2023, 12:33

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 15:52

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:07

Confirmada

13/12/2022, 05:06

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 08:40

Expedida/certificada

06/12/2022, 15:19

Remessa (outros motivos)

06/12/2022, 14:28

Conclusão (para julgamento)

25/11/2022, 17:17

Remessa (outros motivos)

25/11/2022, 08:56

Sentença confirmada

10/11/2022, 19:04

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 02:00

Expedida/Certificada

19/10/2022, 17:13

Remessa (outros motivos)

08/07/2022, 15:01

Pedido de Vista

07/07/2022, 18:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 02:00

Expedida/Certificada

27/06/2022, 16:53

Documento (Outros documentos)

08/11/2021, 14:37

Conclusão (para julgamento)

04/11/2021, 19:27

Pedido de Vista

04/11/2021, 18:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 02:00

Expedida/Certificada

20/10/2021, 16:07

Inclusão em pauta

20/10/2021, 16:07

Remessa (outros motivos)

18/10/2021, 07:53

Remessa (outros motivos)

15/10/2021, 08:21

Sobrestado

14/10/2021, 17:52

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2021, 02:00

Expedida/Certificada

24/09/2021, 16:32

Documento (Outros documentos)

14/09/2021, 15:18

Sobrestado

13/09/2021, 16:25

Conclusão (para despacho)

09/09/2021, 17:43

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 09:18

Confirmada

06/09/2021, 05:07

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 12:06

Confirmada

01/09/2021, 12:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2021, 02:00

Expedida/Certificada

31/08/2021, 17:30

Expedida/certificada

31/08/2021, 15:54

Remessa (outros motivos)

31/08/2021, 13:54

Retirada de pauta

31/08/2021, 12:22

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 11:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2021, 02:00

Expedida/Certificada

25/08/2021, 16:08

Distribuição (sorteio)

15/05/2020, 00:54