Apelação / Remessa Necessária 5018826-24.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Santo Ângelo 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Santo Ângelo 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

VINICOLA PERINI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANE CRISTINA FERREIRA

OAB/RS 049135·CPF·Representa: Autor

JANE CRISTINA FERREIRA

OAB/RS 049135·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/08/2023, 13:59

Trânsito em julgado

31/08/2023, 13:52

Remessa (outros motivos)

21/08/2023, 13:31

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 21:34

Confirmada

14/08/2023, 11:37

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 08:20

Confirmada

08/08/2023, 08:20

Expedida/certificada

07/08/2023, 16:08

Remessa (outros motivos)

07/08/2023, 15:39

Documento (Acórdão)

07/08/2023, 15:39

Sentença confirmada em parte

03/08/2023, 17:09

Para julgamento de mérito

17/07/2023, 18:52

Conclusão (para julgamento)

03/02/2023, 16:09

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 16:57

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

31/08/2023, 13:59

Trânsito em julgado

31/08/2023, 13:52

Remessa (outros motivos)

21/08/2023, 13:31

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 21:34

Confirmada

14/08/2023, 11:37

Documentos

•20/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 08:20

Confirmada

08/08/2023, 08:20

Expedida/certificada

07/08/2023, 16:08

Remessa (outros motivos)

07/08/2023, 15:39

Documento (Acórdão)

07/08/2023, 15:39

Sentença confirmada em parte

03/08/2023, 17:09

Para julgamento de mérito

17/07/2023, 18:52

Conclusão (para julgamento)

03/02/2023, 16:09

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 16:57

Mero expediente

01/02/2023, 16:47

Conclusão (para decisão)

13/12/2022, 13:07

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 10:37

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:27

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:28

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 09:36

Confirmada

21/11/2022, 11:32

Expedida/certificada

18/11/2022, 22:35

Expedida/certificada

18/11/2022, 22:35

Remessa (outros motivos)

18/11/2022, 16:11

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 16:02

Confirmada

18/11/2022, 16:02

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 23:19

Confirmada

16/11/2022, 23:19

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 15:38

Confirmada

16/11/2022, 09:56

Expedida/certificada

14/11/2022, 20:19

Expedida/certificada

14/11/2022, 20:19

Remessa (outros motivos)

11/11/2022, 16:23

Documento (Acórdão)

11/11/2022, 16:23

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/11/2022, 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VINICOLA PERINI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JANE CRISTINA FERREIRA (OAB RS049135) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018826-24.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

20/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

19/10/2022, 17:13

Conclusão (para decisão)

01/09/2022, 14:53

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 11:26

Confirmada

26/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 15:40

Expedida/certificada

16/08/2022, 08:59

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 08:59

Petição (Petição (outras))

14/08/2022, 20:15

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 11:05

Confirmada

11/08/2022, 11:05

Expedida/certificada

10/08/2022, 16:06

Expedida/certificada

10/08/2022, 16:06

Remessa (outros motivos)

10/08/2022, 15:10

Conclusão (para julgamento)

04/08/2022, 18:17

Sentença confirmada em parte

04/08/2022, 17:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSÉ CARLOS COSTA LOCH APELADO: VINICOLA PERINI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JANE CRISTINA FERREIRA (OAB RS049135) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018826-24.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

19/07/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/07/2022, 20:03

Expedida/Certificada

18/07/2022, 17:26

Remessa (outros motivos)

15/07/2022, 23:25

Sobrestado

15/07/2022, 17:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VINICOLA PERINI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JANE CRISTINA FERREIRA (OAB RS049135) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018826-24.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 1602) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/06/2022, 18:16

Conclusão (para despacho)

20/06/2022, 14:23

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 23:01

Confirmada

06/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/05/2022, 18:25

Remessa (outros motivos)

27/05/2022, 18:13

Distribuição (sorteio)

27/05/2022, 16:08

80

•19/07/2022, 00:00

•29/06/2022, 00:00