Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: COMERCIO DE CEREAIS JRB LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRAULIO DE TOLEDO CECIM (OAB RS105346) ADVOGADO: GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO (OAB RS096029) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004115-20.2021.4.04.7105/RS (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
20/10/2022, 00:00
Expedida/Certificada
19/10/2022, 17:13
Remessa (outros motivos)
23/08/2022, 23:07
Conclusão (para decisão)
22/08/2022, 18:24
Petição (Petição (outras))
22/08/2022, 17:53
Petição (Petição (outras))
15/08/2022, 18:54
Expedida/certificada
15/08/2022, 17:17
Petição (Petição (outras))
11/08/2022, 11:05
Confirmada
11/08/2022, 11:05
Petição (Petição (outras))
10/08/2022, 13:27
Petição (Petição (outras))
10/08/2022, 08:55
Expedida/certificada
10/08/2022, 04:07
Expedida/certificada
10/08/2022, 04:07
Expedida/certificada
10/08/2022, 04:07
Remessa (outros motivos)
09/08/2022, 18:01
Conclusão (para julgamento)
04/08/2022, 18:17
Sentença confirmada
04/08/2022, 17:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSÉ CARLOS COSTA LOCH
APELADO: COMERCIO DE CEREAIS JRB LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRAULIO DE TOLEDO CECIM (OAB RS105346) ADVOGADO: GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO (OAB RS096029) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004115-20.2021.4.04.7105/RS (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
19/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/07/2022, 20:03
Expedida/Certificada
18/07/2022, 17:26
Remessa (outros motivos)
15/07/2022, 23:35
Sobrestado
15/07/2022, 17:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: COMERCIO DE CEREAIS JRB LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRAULIO DE TOLEDO CECIM (OAB RS105346) ADVOGADO: GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO (OAB RS096029) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004115-20.2021.4.04.7105/RS (Pauta: 1720) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI