Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: TECHNOPACK – INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HAROLDO LAUFFER (OAB RS036876) ADVOGADO: DANIEL EARL NELSON (OAB RS045438) ADVOGADO: DAVI LAUFFER (OAB RS088756) ADVOGADO: MARCELO SILVA POLTRONIERI (OAB RS058395) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5056690-20.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
20/10/2022, 00:00
Expedida/Certificada
19/10/2022, 17:13
Conclusão (para decisão)
30/08/2022, 16:21
Petição (Petição (outras))
30/08/2022, 14:09
Confirmada
26/08/2022, 08:33
Petição (Petição (outras))
22/08/2022, 19:41
Expedida/certificada
22/08/2022, 09:45
Petição (Petição (outras))
19/08/2022, 17:20
Confirmada
19/08/2022, 17:20
Petição (Petição (outras))
12/08/2022, 14:46
Confirmada
12/08/2022, 09:40
Petição (Petição (outras))
11/08/2022, 09:39
Expedida/certificada
10/08/2022, 16:27
Expedida/certificada
10/08/2022, 16:27
Expedida/certificada
10/08/2022, 16:27
Remessa (outros motivos)
10/08/2022, 15:10
Conclusão (para julgamento)
04/08/2022, 18:17
Sentença confirmada
04/08/2022, 17:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: TECHNOPACK – INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HAROLDO LAUFFER (OAB RS036876) ADVOGADO: DANIEL EARL NELSON (OAB RS045438) ADVOGADO: DAVI LAUFFER (OAB RS088756) ADVOGADO: MARCELO SILVA POLTRONIERI (OAB RS058395) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5056690-20.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
19/07/2022, 00:00
Expedida/Certificada
18/07/2022, 17:26
Remessa (outros motivos)
18/05/2022, 17:01
Remessa (outros motivos)
17/05/2022, 19:04
Sobrestado
17/05/2022, 17:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: TECHNOPACK – INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HAROLDO LAUFFER (OAB RS036876) ADVOGADO: DANIEL EARL NELSON (OAB RS045438) ADVOGADO: DAVI LAUFFER (OAB RS088756) ADVOGADO: MARCELO SILVA POLTRONIERI (OAB RS058395) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5056690-20.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 953) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI