Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: PREMIER COMÉRCIO DE CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA ME (IMPETRANTE) ADVOGADO: RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER (OAB RS117532) ADVOGADO: MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211)
APELADO: CALCADOS E CONFECCOES MONTE CRISTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER (OAB RS117532) ADVOGADO: MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211)
APELADO: S. A. COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER (OAB RS117532) ADVOGADO: MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTA MARIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010825-65.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
20/10/2022, 00:00
Expedida/Certificada
19/10/2022, 17:13
Conclusão (para decisão)
09/09/2022, 13:48
Petição (Petição (outras))
09/09/2022, 09:49
Confirmada
01/09/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/08/2022, 14:32
Expedida/certificada
22/08/2022, 18:50
Petição (Petição (outras))
22/08/2022, 15:49
Confirmada
20/08/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
12/08/2022, 16:47
Petição (Petição (outras))
11/08/2022, 11:05
Confirmada
11/08/2022, 11:05
Expedida/certificada
10/08/2022, 16:06
Expedida/certificada
10/08/2022, 16:06
Expedida/certificada
10/08/2022, 16:06
Remessa (outros motivos)
10/08/2022, 15:10
Conclusão (para julgamento)
04/08/2022, 18:17
Sentença confirmada em parte
04/08/2022, 17:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: PREMIER COMÉRCIO DE CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA ME (IMPETRANTE) ADVOGADO: RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER (OAB RS117532) ADVOGADO: MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211)
APELADO: CALCADOS E CONFECCOES MONTE CRISTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER (OAB RS117532) ADVOGADO: MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211)
APELADO: S. A. COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER (OAB RS117532) ADVOGADO: MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTA MARIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010825-65.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
19/07/2022, 00:00
Expedida/Certificada
18/07/2022, 17:26
Remessa (outros motivos)
18/05/2022, 17:01
Remessa (outros motivos)
17/05/2022, 18:53
Sobrestado
17/05/2022, 17:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: PREMIER COMÉRCIO DE CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA ME (IMPETRANTE) ADVOGADO: RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER (OAB RS117532) ADVOGADO: MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211)
APELADO: CALCADOS E CONFECCOES MONTE CRISTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER (OAB RS117532) ADVOGADO: MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211)
APELADO: S. A. COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER (OAB RS117532) ADVOGADO: MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTA MARIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010825-65.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 1340) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI