Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: PFERD RUGGEBERG DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO DINIZ BARBOSA (OAB PR027181) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5053340-33.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
28/08/2023, 00:00
Expedida/Certificada
25/08/2023, 14:37
Petição (Petição (outras))
24/08/2023, 11:47
Conclusão (para julgamento)
03/02/2023, 16:09
Remessa (outros motivos)
01/02/2023, 16:57
Mero expediente
01/02/2023, 16:47
Conclusão (para decisão)
14/12/2022, 00:06
Petição (Petição (outras))
13/12/2022, 22:04
Petição (Petição (outras))
13/12/2022, 10:05
Expedida/certificada
12/12/2022, 13:50
Expedida/certificada
12/12/2022, 13:50
Remessa (outros motivos)
09/12/2022, 11:17
Petição (Petição (outras))
08/12/2022, 13:39
Documento (Certidão)
07/12/2022, 13:22
Documento (Certidão)
05/12/2022, 13:23
Confirmada
24/11/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
16/11/2022, 17:26
Petição (Petição (outras))
16/11/2022, 14:15
Petição (Petição (outras))
16/11/2022, 14:14
Confirmada
16/11/2022, 14:14
Expedida/certificada
14/11/2022, 20:13
Expedida/certificada
14/11/2022, 20:13
Expedida/certificada
14/11/2022, 20:13
Remessa (outros motivos)
11/11/2022, 16:18
Documento (Acórdão)
11/11/2022, 16:18
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/11/2022, 19:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: PFERD RUGGEBERG DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO DINIZ BARBOSA (OAB PR027181) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5053340-33.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
20/10/2022, 00:00
Expedida/Certificada
19/10/2022, 17:13
Conclusão (para decisão)
05/09/2022, 19:29
Petição (Petição (outras))
05/09/2022, 18:02
Confirmada
01/09/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/08/2022, 20:12
Confirmada
22/08/2022, 20:12
Expedida/certificada
22/08/2022, 09:50
Petição (Petição (outras))
19/08/2022, 16:42
Petição (Petição (outras))
11/08/2022, 11:05
Confirmada
11/08/2022, 11:05
Petição (Petição (outras))
10/08/2022, 17:48
Confirmada
10/08/2022, 17:48
Expedida/certificada
10/08/2022, 03:58
Expedida/certificada
10/08/2022, 03:58
Remessa (outros motivos)
09/08/2022, 18:01
Documento (Acórdão)
09/08/2022, 18:01
Conclusão (para julgamento)
04/08/2022, 18:17
Sentença confirmada
04/08/2022, 17:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSÉ CARLOS COSTA LOCH
APELADO: PFERD RUGGEBERG DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO DINIZ BARBOSA (OAB PR027181) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5053340-33.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
19/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/07/2022, 20:03
Expedida/Certificada
18/07/2022, 17:26
Remessa (outros motivos)
15/07/2022, 23:38
Sobrestado
15/07/2022, 17:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: PFERD RUGGEBERG DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO DINIZ BARBOSA (OAB PR027181) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5053340-33.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 1520) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI