Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AUTOPLUS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTA DEL VALLE BORIN (OAB PR056253)
APELANTE: BRISA PROPAGANDA E PROMOÇÕES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTA DEL VALLE BORIN (OAB PR056253)
APELANTE: DUPAR VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTA DEL VALLE BORIN (OAB PR056253)
APELANTE: DESPACHANTE CELESTINO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTA DEL VALLE BORIN (OAB PR056253)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5051496-48.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
26/02/2024, 00:00
Expedida/Certificada
23/02/2024, 16:36
Conclusão (para decisão)
20/02/2024, 12:31
Petição (Petição (outras))
20/02/2024, 12:09
Confirmada
20/02/2024, 12:09
Petição (Petição (outras))
20/02/2024, 07:00
Confirmada
20/02/2024, 07:00
Expedida/certificada
19/02/2024, 15:41
Expedida/certificada
19/02/2024, 15:41
Petição (Petição (outras))
09/02/2024, 11:43
Confirmada
04/02/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
26/01/2024, 12:30
Confirmada
26/01/2024, 12:30
Petição (Petição (outras))
26/01/2024, 10:30
Confirmada
26/01/2024, 10:30
Expedida/certificada
25/01/2024, 14:58
Remessa (outros motivos)
23/01/2024, 21:31
Recurso prejudicado
23/01/2024, 21:21
Recurso prejudicado
23/01/2024, 21:21
Conclusão (para decisão)
14/12/2023, 17:24
Petição (Petição (outras))
14/12/2023, 15:57
Confirmada
14/12/2023, 15:56
Petição (Petição (outras))
14/12/2023, 10:00
Confirmada
14/12/2023, 10:00
Expedida/certificada
13/12/2023, 15:06
Remessa (outros motivos)
11/12/2023, 16:55
Petição (Petição (outras))
11/12/2023, 16:52
Confirmada
20/11/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
14/11/2023, 17:53
Confirmada
14/11/2023, 17:53
Petição (Petição (outras))
13/11/2023, 09:34
Confirmada
13/11/2023, 09:34
Expedida/certificada
10/11/2023, 16:30
Expedida/certificada
10/11/2023, 16:30
Expedida/certificada
10/11/2023, 16:30
Remessa (outros motivos)
10/11/2023, 16:09
Documento (Acórdão)
10/11/2023, 16:09
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/11/2023, 17:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AUTOPLUS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTA DEL VALLE BORIN (OAB PR056253)
APELANTE: BRISA PROPAGANDA E PROMOÇÕES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTA DEL VALLE BORIN (OAB PR056253)
APELANTE: DUPAR VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTA DEL VALLE BORIN (OAB PR056253)
APELANTE: DESPACHANTE CELESTINO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTA DEL VALLE BORIN (OAB PR056253)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de outubro de 2023. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5051496-48.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
27/10/2023, 00:00
Expedida/Certificada
26/10/2023, 15:11
Conclusão (para decisão)
20/10/2023, 15:37
Petição (Petição (outras))
20/10/2023, 15:34
Confirmada
20/10/2023, 15:33
Petição (Petição (outras))
20/10/2023, 14:24
Expedida/certificada
19/10/2023, 14:37
Decurso de Prazo
18/10/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
02/10/2023, 15:58
Confirmada
25/09/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/09/2023, 16:03
Confirmada
18/09/2023, 16:02
Petição (Petição (outras))
18/09/2023, 15:23
Expedida/certificada
15/09/2023, 14:20
Expedida/certificada
15/09/2023, 14:20
Expedida/certificada
15/09/2023, 14:20
Remessa (outros motivos)
14/09/2023, 18:46
Sentença confirmada em parte
14/09/2023, 16:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AUTOPLUS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTA DEL VALLE BORIN (OAB PR056253)
APELANTE: BRISA PROPAGANDA E PROMOÇÕES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTA DEL VALLE BORIN (OAB PR056253)
APELANTE: DUPAR VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTA DEL VALLE BORIN (OAB PR056253)
APELANTE: DESPACHANTE CELESTINO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTA DEL VALLE BORIN (OAB PR056253)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5051496-48.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
28/08/2023, 00:00
Expedida/Certificada
25/08/2023, 14:37
Conclusão (para julgamento)
21/03/2023, 17:55
Remessa (outros motivos)
17/03/2023, 18:02
Mero expediente
17/03/2023, 17:13
Conclusão (para decisão)
10/03/2023, 16:10
Petição (Petição (outras))
10/03/2023, 14:07
Confirmada
16/02/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/02/2023, 16:25
Confirmada
08/02/2023, 16:25
Expedida/certificada
06/02/2023, 16:25
Expedida/certificada
06/02/2023, 16:25
Expedida/certificada
06/02/2023, 16:25
Expedida/certificada
06/02/2023, 16:25
Remessa (outros motivos)
27/01/2023, 13:12
Decurso de Prazo
27/01/2023, 01:01
Documento (Certidão)
19/12/2022, 17:48
Documento (Certidão)
07/12/2022, 13:22
Documento (Certidão)
05/12/2022, 13:23
Confirmada
24/11/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
17/11/2022, 17:28
Confirmada
17/11/2022, 17:28
Petição (Petição (outras))
17/11/2022, 10:33
Expedida/certificada
14/11/2022, 20:13
Expedida/certificada
14/11/2022, 20:13
Expedida/certificada
14/11/2022, 20:13
Remessa (outros motivos)
11/11/2022, 16:18
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/11/2022, 19:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AUTOPLUS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROBERTA DEL VALLE BORIN (OAB PR056253)
APELANTE: BRISA PROPAGANDA E PROMOÇÕES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROBERTA DEL VALLE BORIN (OAB PR056253)
APELANTE: DUPAR VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROBERTA DEL VALLE BORIN (OAB PR056253)
APELANTE: DESPACHANTE CELESTINO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROBERTA DEL VALLE BORIN (OAB PR056253)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5051496-48.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
20/10/2022, 00:00
Expedida/Certificada
19/10/2022, 17:13
Conclusão (para decisão)
03/10/2022, 18:27
Petição (Petição (outras))
03/10/2022, 15:36
Petição (Petição (outras))
29/09/2022, 10:43
Confirmada
24/09/2022, 23:59
Expedida/certificada
14/09/2022, 19:05
Decurso de Prazo
14/09/2022, 01:01
Confirmada
20/08/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
19/08/2022, 17:20
Confirmada
19/08/2022, 17:20
Petição (Petição (outras))
11/08/2022, 11:05
Confirmada
11/08/2022, 11:05
Expedida/certificada
10/08/2022, 16:27
Expedida/certificada
10/08/2022, 16:27
Expedida/certificada
10/08/2022, 16:27
Remessa (outros motivos)
10/08/2022, 15:10
Conclusão (para julgamento)
04/08/2022, 18:17
Sentença desconstituída
04/08/2022, 17:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AUTOPLUS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROBERTA DEL VALLE BORIN (OAB PR056253)
APELANTE: BRISA PROPAGANDA E PROMOÇÕES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROBERTA DEL VALLE BORIN (OAB PR056253)
APELANTE: DUPAR VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROBERTA DEL VALLE BORIN (OAB PR056253)
APELANTE: DESPACHANTE CELESTINO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROBERTA DEL VALLE BORIN (OAB PR056253)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSÉ CARLOS COSTA LOCH
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5051496-48.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
19/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/07/2022, 20:03
Expedida/Certificada
18/07/2022, 17:26
Remessa (outros motivos)
15/07/2022, 23:12
Sobrestado
15/07/2022, 17:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AUTOPLUS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROBERTA DEL VALLE BORIN (OAB PR056253)
APELANTE: BRISA PROPAGANDA E PROMOÇÕES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROBERTA DEL VALLE BORIN (OAB PR056253)
APELANTE: DUPAR VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROBERTA DEL VALLE BORIN (OAB PR056253)
APELANTE: DESPACHANTE CELESTINO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROBERTA DEL VALLE BORIN (OAB PR056253)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5051496-48.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 1378) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI