Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: CB PORTO ALEGRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB SP195470) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de outubro de 2023. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5067507-46.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
27/10/2023, 00:00
Expedida/Certificada
26/10/2023, 15:11
Conclusão (para decisão)
21/08/2023, 13:28
Petição (Petição (outras))
20/08/2023, 23:43
Confirmada
20/08/2023, 23:43
Petição (Petição (outras))
18/08/2023, 08:47
Expedida/certificada
17/08/2023, 14:10
Petição (Petição (outras))
15/08/2023, 10:25
Petição (Petição (outras))
09/08/2023, 11:37
Confirmada
09/08/2023, 08:09
Confirmada
08/08/2023, 17:20
Petição (Petição (outras))
08/08/2023, 09:36
Expedida/certificada
07/08/2023, 17:57
Remessa (outros motivos)
07/08/2023, 15:50
Documento (Acórdão)
07/08/2023, 15:50
Sentença confirmada em parte
03/08/2023, 17:09
Para julgamento de mérito
17/07/2023, 18:52
Conclusão (para julgamento)
07/02/2023, 19:21
Remessa (outros motivos)
07/02/2023, 12:58
Mero expediente
06/02/2023, 19:33
Conclusão (para decisão)
02/02/2023, 18:34
Petição (Petição (outras))
02/02/2023, 16:03
Confirmada
13/01/2023, 11:01
Expedida/certificada
10/01/2023, 18:41
Remessa (outros motivos)
18/12/2022, 18:21
Decurso de Prazo
17/12/2022, 01:01
Documento (Certidão)
07/12/2022, 13:22
Documento (Certidão)
05/12/2022, 13:23
Confirmada
17/11/2022, 11:53
Petição (Petição (outras))
17/11/2022, 11:20
Petição (Petição (outras))
17/11/2022, 10:16
Expedida/certificada
14/11/2022, 20:13
Expedida/certificada
14/11/2022, 20:13
Expedida/certificada
14/11/2022, 20:13
Remessa (outros motivos)
11/11/2022, 16:18
Documento (Acórdão)
11/11/2022, 16:18
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/11/2022, 19:04
Petição (Petição (outras))
25/10/2022, 12:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: CB PORTO ALEGRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO (OAB SP195470) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5067507-46.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
20/10/2022, 00:00
Expedida/Certificada
19/10/2022, 17:13
Conclusão (para decisão)
09/09/2022, 17:34
Petição (Petição (outras))
09/09/2022, 17:31
Petição (Petição (outras))
06/09/2022, 19:31
Confirmada
06/09/2022, 11:34
Expedida/certificada
05/09/2022, 17:19
Decurso de Prazo
03/09/2022, 01:01
Confirmada
11/08/2022, 16:38
Petição (Petição (outras))
11/08/2022, 11:05
Confirmada
11/08/2022, 11:05
Petição (Petição (outras))
10/08/2022, 13:37
Expedida/certificada
10/08/2022, 03:58
Expedida/certificada
10/08/2022, 03:58
Remessa (outros motivos)
09/08/2022, 18:01
Documento (Acórdão)
09/08/2022, 18:01
Conclusão (para julgamento)
04/08/2022, 18:17
Sentença confirmada
04/08/2022, 17:35
Petição (Petição (outras))
20/07/2022, 16:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSÉ CARLOS COSTA LOCH
APELADO: CB PORTO ALEGRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO (OAB SP195470) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5067507-46.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
19/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/07/2022, 20:03
Documento (Acórdão)
18/07/2022, 20:03
Expedida/Certificada
18/07/2022, 17:26
Remessa (outros motivos)
15/07/2022, 23:12
Sobrestado
15/07/2022, 17:20
Petição (Petição (outras))
05/07/2022, 11:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: CB PORTO ALEGRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO (OAB SP195470) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5067507-46.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 1595) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI