Apelação / Remessa Necessária 5017045-61.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Rio Grande 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Rio Grande 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

RAISMAN INDUSTRIA DE COMPONENTES PARA MOTORES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PANDOLFO

OAB/RS 039171·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PANDOLFO

OAB/RS 039171·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2023, 10:30

Trânsito em julgado

14/08/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 02:00

Confirmada

30/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 18:46

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 19:24

Confirmada

20/06/2023, 19:24

Expedida/certificada

20/06/2023, 16:59

Expedida/certificada

20/06/2023, 16:59

Expedida/certificada

20/06/2023, 16:59

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 15:37

Recurso prejudicado

20/06/2023, 15:35

Conclusão (para despacho)

16/06/2023, 15:44

Remessa (outros motivos)

05/06/2023, 11:45

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 10:36

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

14/08/2023, 10:30

Trânsito em julgado

14/08/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 02:00

Confirmada

30/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 18:46

Documentos

•20/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 19:24

Confirmada

20/06/2023, 19:24

Expedida/certificada

20/06/2023, 16:59

Expedida/certificada

20/06/2023, 16:59

Expedida/certificada

20/06/2023, 16:59

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 15:37

Recurso prejudicado

20/06/2023, 15:35

Conclusão (para despacho)

16/06/2023, 15:44

Remessa (outros motivos)

05/06/2023, 11:45

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 10:36

Confirmada

01/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 14:34

Confirmada

23/05/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 09:31

Expedida/certificada

22/05/2023, 16:38

Remessa (outros motivos)

22/05/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 16:09

Conclusão (para julgamento)

03/02/2023, 16:09

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 16:52

Mero expediente

01/02/2023, 16:44

Conclusão (para decisão)

10/01/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 14:56

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:56

Confirmada

08/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 13:32

Confirmada

29/11/2022, 13:31

Expedida/certificada

28/11/2022, 10:12

Expedida/certificada

28/11/2022, 10:12

Remessa (outros motivos)

25/11/2022, 19:00

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 15:15

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 23:19

Confirmada

16/11/2022, 23:19

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 17:57

Confirmada

14/11/2022, 17:57

Expedida/certificada

14/11/2022, 16:13

Expedida/certificada

14/11/2022, 16:13

Remessa (outros motivos)

11/11/2022, 16:18

Documento (Acórdão)

11/11/2022, 16:18

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/11/2022, 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RAISMAN INDUSTRIA DE COMPONENTES PARA MOTORES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL PANDOLFO (OAB RS039171) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017045-61.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 49) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

20/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

19/10/2022, 17:13

Conclusão (para decisão)

14/09/2022, 15:46

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 20:18

Confirmada

03/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 14:55

Confirmada

24/08/2022, 14:54

Expedida/certificada

24/08/2022, 13:04

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 20:37

Confirmada

30/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/07/2022, 18:53

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 22:10

Confirmada

20/07/2022, 22:10

Expedida/certificada

20/07/2022, 07:02

Expedida/certificada

20/07/2022, 07:02

Remessa (outros motivos)

19/07/2022, 20:34

Conclusão (para julgamento)

07/07/2022, 22:54

Sentença confirmada em parte

07/07/2022, 19:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RAISMAN INDUSTRIA DE COMPONENTES PARA MOTORES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL PANDOLFO (OAB RS039171) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017045-61.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 34) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

28/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

27/06/2022, 16:53

Remessa (outros motivos)

31/05/2022, 21:27

Remessa (outros motivos)

20/05/2022, 15:56

Sobrestado

17/05/2022, 17:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RAISMAN INDUSTRIA DE COMPONENTES PARA MOTORES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL PANDOLFO (OAB RS039171) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017045-61.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 1635) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/04/2022, 16:57

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 12:19

Confirmada

28/03/2022, 12:19

Expedida/certificada

26/03/2022, 00:40

Distribuição (sorteio)

25/03/2022, 11:43

80

•28/06/2022, 00:00

•29/04/2022, 00:00