Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR
APELADO: CB CURITIBA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB SP195470)
APELADO: CB CURITIBA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB SP195470) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5064930-07.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
16/05/2023, 00:00
Expedida/Certificada
15/05/2023, 15:06
Conclusão (para julgamento)
15/02/2023, 18:18
Remessa (outros motivos)
15/02/2023, 16:57
Mero expediente
15/02/2023, 16:54
Conclusão (para decisão)
09/02/2023, 14:43
Petição (Petição (outras))
09/02/2023, 14:37
Confirmada
13/01/2023, 10:59
Confirmada
13/01/2023, 10:59
Expedida/certificada
10/01/2023, 18:41
Remessa (outros motivos)
18/12/2022, 18:21
Decurso de Prazo
17/12/2022, 01:01
Documento (Certidão)
07/12/2022, 13:22
Documento (Certidão)
05/12/2022, 13:23
Petição (Petição (outras))
22/11/2022, 22:35
Petição (Petição (outras))
18/11/2022, 14:46
Confirmada
18/11/2022, 14:45
Confirmada
17/11/2022, 11:45
Confirmada
17/11/2022, 11:45
Expedida/certificada
14/11/2022, 20:13
Expedida/certificada
14/11/2022, 20:13
Expedida/certificada
14/11/2022, 20:13
Remessa (outros motivos)
11/11/2022, 16:18
Documento (Acórdão)
11/11/2022, 16:18
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/11/2022, 19:04
Petição (Petição (outras))
25/10/2022, 12:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: CB CURITIBA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO (OAB SP195470)
APELADO: CB CURITIBA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO (OAB SP195470) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5064930-07.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
20/10/2022, 00:00
Expedida/Certificada
19/10/2022, 17:13
Conclusão (para decisão)
09/09/2022, 17:43
Petição (Petição (outras))
09/09/2022, 17:35
Petição (Petição (outras))
09/09/2022, 15:25
Confirmada
09/09/2022, 15:25
Confirmada
06/09/2022, 11:31
Confirmada
06/09/2022, 11:30
Expedida/certificada
05/09/2022, 17:16
Decurso de Prazo
03/09/2022, 01:01
Petição (Petição (outras))
11/08/2022, 17:16
Confirmada
11/08/2022, 17:16
Confirmada
11/08/2022, 16:15
Confirmada
11/08/2022, 16:15
Petição (Petição (outras))
11/08/2022, 11:05
Confirmada
11/08/2022, 11:05
Expedida/certificada
10/08/2022, 03:58
Expedida/certificada
10/08/2022, 03:58
Remessa (outros motivos)
09/08/2022, 18:01
Conclusão (para julgamento)
04/08/2022, 18:17
Sentença confirmada em parte
04/08/2022, 17:35
Petição (Petição (outras))
20/07/2022, 17:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: CB CURITIBA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO (OAB SP195470)
APELADO: CB CURITIBA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO (OAB SP195470) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5064930-07.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
19/07/2022, 00:00
Expedida/Certificada
18/07/2022, 17:26
Remessa (outros motivos)
18/05/2022, 17:01
Remessa (outros motivos)
17/05/2022, 19:02
Sobrestado
17/05/2022, 17:37
Petição (Petição (outras))
03/05/2022, 15:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: CB CURITIBA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO (OAB SP195470)
APELADO: CB CURITIBA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO (OAB SP195470) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5064930-07.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 945) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)