Procedimento Comum Cível 5003775-16.2020.4.04.7104 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5003775-16.2020.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ FERNANDO CRESPO CAVALHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): OTAVIO JORGE TAGLIARI DANIEL (OAB RS042849) ADVOGADO(A): MÁRIO ANTONIO BIASUZ NICOLINI (OAB RS075516) ADVOGADO(A): FERNANDO CERUTTI GODOI (OAB RS087312) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003775-16.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 235) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ FERNANDO CRESPO CAVALHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): OTAVIO JORGE TAGLIARI DANIEL (OAB RS042849) ADVOGADO(A): MÁRIO ANTONIO BIASUZ NICOLINI (OAB RS075516) ADVOGADO(A): FERNANDO CERUTTI GODOI (OAB RS087312) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003775-16.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 235) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ FERNANDO CRESPO CAVALHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): OTAVIO JORGE TAGLIARI DANIEL (OAB RS042849) ADVOGADO(A): MÁRIO ANTONIO BIASUZ NICOLINI (OAB RS075516) ADVOGADO(A): FERNANDO CERUTTI GODOI (OAB RS087312) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CINTIA LACROIX FARINA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003775-16.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 1206) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ FERNANDO CRESPO CAVALHEIRO (AUTOR) ADVOGADO: OTAVIO JORGE TAGLIARI DANIEL (OAB RS042849) ADVOGADO: MÁRIO ANTONIO BIASUZ NICOLINI (OAB RS075516) ADVOGADO: FERNANDO CERUTTI GODOI (OAB RS087312) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CINTIA LACROIX FARINA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003775-16.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 46) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

18/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ FERNANDO CRESPO CAVALHEIRO (AUTOR) ADVOGADO: OTAVIO JORGE TAGLIARI DANIEL (OAB RS042849) ADVOGADO: MÁRIO ANTONIO BIASUZ NICOLINI (OAB RS075516) ADVOGADO: FERNANDO CERUTTI GODOI (OAB RS087312) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CINTIA LACROIX FARINA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003775-16.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 87) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

20/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ FERNANDO CRESPO CAVALHEIRO (AUTOR) ADVOGADO: OTAVIO JORGE TAGLIARI DANIEL (OAB RS042849) ADVOGADO: MÁRIO ANTONIO BIASUZ NICOLINI (OAB RS075516) ADVOGADO: FERNANDO CERUTTI GODOI (OAB RS087312) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003775-16.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 72) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

28/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ FERNANDO CRESPO CAVALHEIRO (AUTOR) ADVOGADO: OTAVIO JORGE TAGLIARI DANIEL (OAB RS042849) ADVOGADO: MÁRIO ANTONIO BIASUZ NICOLINI (OAB RS075516) ADVOGADO: FERNANDO CERUTTI GODOI (OAB RS087312) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003775-16.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 2557) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ FERNANDO CRESPO CAVALHEIRO (AUTOR) ADVOGADO: OTAVIO JORGE TAGLIARI DANIEL (OAB RS042849) ADVOGADO: MÁRIO ANTONIO BIASUZ NICOLINI (OAB RS075516) ADVOGADO: FERNANDO CERUTTI GODOI (OAB RS087312) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: EDERSON COUTO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 02 de dezembro de 2021, quinta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003775-16.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

23/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ FERNANDO CRESPO CAVALHEIRO (AUTOR) ADVOGADO: OTAVIO JORGE TAGLIARI DANIEL (OAB RS042849) ADVOGADO: MÁRIO ANTONIO BIASUZ NICOLINI (OAB RS075516) ADVOGADO: FERNANDO CERUTTI GODOI (OAB RS087312) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: DANIEL PACHECO CURCIO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de outubro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 04 de novembro de 2021, quinta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003775-16.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

21/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ FERNANDO CRESPO CAVALHEIRO (AUTOR) ADVOGADO: OTAVIO JORGE TAGLIARI DANIEL (OAB RS042849) ADVOGADO: MÁRIO ANTONIO BIASUZ NICOLINI (OAB RS075516) ADVOGADO: FERNANDO CERUTTI GODOI (OAB RS087312) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de julho de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 12 de agosto de 2021, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003775-16.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 22) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

02/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ FERNANDO CRESPO CAVALHEIRO (AUTOR) ADVOGADO: OTAVIO JORGE TAGLIARI DANIEL (OAB RS042849) ADVOGADO: MÁRIO ANTONIO BIASUZ NICOLINI (OAB RS075516) ADVOGADO: FERNANDO CERUTTI GODOI (OAB RS087312) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 08 de junho de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003775-16.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 919) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

20/05/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/02/2021, 11:23

Petição (Petição (outras))

17/01/2021, 16:35

Confirmada

11/12/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

03/12/2020, 09:00

Documentos

•23/03/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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