Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: VIA PORTO NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MÁRCIA ELENA SOARES (OAB SC011696) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018041-59.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
16/05/2023, 00:00
Expedida/Certificada
15/05/2023, 15:06
Conclusão (para julgamento)
15/02/2023, 17:37
Remessa (outros motivos)
15/02/2023, 16:57
Mero expediente
15/02/2023, 16:54
Conclusão (para decisão)
10/02/2023, 02:05
Petição (Petição (outras))
09/02/2023, 23:54
Confirmada
23/12/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
13/12/2022, 22:15
Confirmada
13/12/2022, 22:15
Expedida/certificada
13/12/2022, 16:47
Expedida/certificada
13/12/2022, 16:47
Remessa (outros motivos)
13/12/2022, 13:42
Petição (Petição (outras))
12/12/2022, 20:47
Documento (Certidão)
07/12/2022, 13:22
Documento (Certidão)
05/12/2022, 13:23
Confirmada
24/11/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/11/2022, 13:52
Confirmada
23/11/2022, 13:52
Petição (Petição (outras))
16/11/2022, 23:19
Confirmada
16/11/2022, 23:19
Expedida/certificada
14/11/2022, 16:50
Remessa (outros motivos)
11/11/2022, 16:18
Documento (Acórdão)
11/11/2022, 16:18
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/11/2022, 19:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: VIA PORTO NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MÁRCIA ELENA SOARES (OAB SC011696) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018041-59.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
20/10/2022, 00:00
Expedida/Certificada
19/10/2022, 17:13
Conclusão (para decisão)
30/09/2022, 14:45
Petição (Petição (outras))
29/09/2022, 16:20
Confirmada
24/09/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
14/09/2022, 19:38
Expedida/certificada
14/09/2022, 19:05
Decurso de Prazo
14/09/2022, 01:01
Confirmada
20/08/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
11/08/2022, 11:05
Confirmada
11/08/2022, 11:05
Petição (Petição (outras))
10/08/2022, 16:20
Expedida/certificada
10/08/2022, 16:06
Expedida/certificada
10/08/2022, 16:06
Remessa (outros motivos)
10/08/2022, 15:10
Documento (Acórdão)
10/08/2022, 15:10
Conclusão (para julgamento)
04/08/2022, 18:17
Sentença confirmada
04/08/2022, 17:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSÉ CARLOS COSTA LOCH
APELADO: VIA PORTO NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MÁRCIA ELENA SOARES (OAB SC011696) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018041-59.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
19/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/07/2022, 20:03
Expedida/Certificada
18/07/2022, 17:26
Remessa (outros motivos)
15/07/2022, 23:27
Sobrestado
15/07/2022, 17:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: VIA PORTO NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MÁRCIA ELENA SOARES (OAB SC011696) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018041-59.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 1579) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI