Apelação / Remessa Necessária 5021256-46.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Bento Gonçalves 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MERCADO DE ALIMENTOS GREPAR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS FRACALOSSI

OAB/RS 072394·CPF·Representa: Autor

CÉSAR TOMASI

OAB/RS 083242·CPF·Representa: Autor

MARCOS FRACALOSSI

OAB/RS 072394·CPF·Representa: Réu

CÉSAR TOMASI

OAB/RS 083242·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2023, 01:22

Trânsito em julgado

22/08/2023, 01:21

Remessa (outros motivos)

10/08/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 17:05

Confirmada

10/08/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 07:50

Confirmada

08/08/2023, 07:50

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 05:52

Expedida/certificada

07/08/2023, 17:59

Remessa (outros motivos)

07/08/2023, 15:50

Documento (Acórdão)

07/08/2023, 15:50

Sentença confirmada em parte

03/08/2023, 17:08

Para julgamento de mérito

17/07/2023, 18:50

Conclusão (para julgamento)

25/01/2023, 15:17

Remessa (outros motivos)

24/01/2023, 18:32

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

22/08/2023, 01:22

Trânsito em julgado

22/08/2023, 01:21

Remessa (outros motivos)

10/08/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 17:05

Confirmada

10/08/2023, 17:05

Documentos

•20/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 07:50

Confirmada

08/08/2023, 07:50

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 05:52

Expedida/certificada

07/08/2023, 17:59

Remessa (outros motivos)

07/08/2023, 15:50

Documento (Acórdão)

07/08/2023, 15:50

Sentença confirmada em parte

03/08/2023, 17:08

Para julgamento de mérito

17/07/2023, 18:50

Conclusão (para julgamento)

25/01/2023, 15:17

Remessa (outros motivos)

24/01/2023, 18:32

Mero expediente

24/01/2023, 18:21

Conclusão (para decisão)

19/11/2022, 17:05

Petição (Petição (outras))

19/11/2022, 14:48

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 21:24

Confirmada

18/11/2022, 21:24

Expedida/certificada

18/11/2022, 12:48

Expedida/certificada

18/11/2022, 12:48

Remessa (outros motivos)

17/11/2022, 15:21

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 14:57

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 23:19

Confirmada

16/11/2022, 23:19

Petição (Petição (outras))

15/11/2022, 10:36

Expedida/certificada

14/11/2022, 16:09

Remessa (outros motivos)

11/11/2022, 16:18

Documento (Acórdão)

11/11/2022, 16:18

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/11/2022, 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MERCADO DE ALIMENTOS GREPAR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS FRACALOSSI (OAB RS072394) ADVOGADO: César Tomasi (OAB RS083242) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021256-46.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 66) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

20/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

19/10/2022, 17:13

Conclusão (para decisão)

23/08/2022, 18:01

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 15:25

Confirmada

23/08/2022, 15:25

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 09:23

Expedida/certificada

22/08/2022, 18:47

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 08:36

Confirmada

30/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 16:12

Confirmada

28/07/2022, 16:12

Petição (Petição (outras))

24/07/2022, 18:47

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 09:41

Expedida/certificada

20/07/2022, 07:02

Expedida/certificada

20/07/2022, 07:02

Remessa (outros motivos)

19/07/2022, 20:34

Documento (Acórdão)

19/07/2022, 20:34

Conclusão (para julgamento)

07/07/2022, 22:41

Conclusão (para julgamento)

07/07/2022, 22:38

Sentença confirmada em parte

07/07/2022, 19:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MERCADO DE ALIMENTOS GREPAR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: César Tomasi (OAB RS083242) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021256-46.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

28/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

27/06/2022, 16:53

Remessa (outros motivos)

31/05/2022, 21:27

Remessa (outros motivos)

23/05/2022, 14:55

Sobrestado

17/05/2022, 17:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MERCADO DE ALIMENTOS GREPAR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: César Tomasi (OAB RS083242) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021256-46.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 1646) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/04/2022, 16:57

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 11:43

Confirmada

30/03/2022, 11:43

Expedida/certificada

24/03/2022, 17:45

Distribuição (sorteio)

24/03/2022, 17:10

80

•28/06/2022, 00:00

•29/04/2022, 00:00