Apelação / Remessa Necessária 5009244-91.2021.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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Demonstrações Financeiras (DCTF)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Lages 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Lages 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

LAVE BRAS SERVICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

TACIO LACERDA GAMA

OAB/SP 219045·CPF·Representa: Autor

TACIO LACERDA GAMA

OAB/SP 219045·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2023, 15:02

Trânsito em julgado

07/11/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 17:58

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 08:29

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 17:15

Expedida/certificada

31/10/2023, 13:26

Remessa (outros motivos)

25/10/2023, 21:43

Recurso prejudicado

25/10/2023, 21:36

Recurso prejudicado

25/10/2023, 21:36

Conclusão (para despacho)

08/09/2023, 18:47

Remessa (outros motivos)

05/09/2023, 15:07

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 12:17

Confirmada

17/08/2023, 12:17

Confirmada

11/08/2023, 17:29

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

07/11/2023, 15:02

Trânsito em julgado

07/11/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 17:58

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 08:29

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 17:15

Documentos

•20/10/2022, 02:00

Expedida/certificada

31/10/2023, 13:26

Remessa (outros motivos)

25/10/2023, 21:43

Recurso prejudicado

25/10/2023, 21:36

Recurso prejudicado

25/10/2023, 21:36

Conclusão (para despacho)

08/09/2023, 18:47

Remessa (outros motivos)

05/09/2023, 15:07

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 12:17

Confirmada

17/08/2023, 12:17

Confirmada

11/08/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 09:36

Expedida/certificada

07/08/2023, 17:45

Remessa (outros motivos)

07/08/2023, 15:50

Sentença confirmada em parte

03/08/2023, 17:09

Para julgamento de mérito

17/07/2023, 18:52

Conclusão (para julgamento)

24/03/2023, 16:35

Remessa (outros motivos)

23/03/2023, 18:04

Mero expediente

23/03/2023, 17:37

Conclusão (para decisão)

06/03/2023, 22:12

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 19:30

Confirmada

10/02/2023, 17:38

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 19:49

Confirmada

08/02/2023, 19:49

Expedida/certificada

06/02/2023, 16:25

Expedida/certificada

06/02/2023, 16:25

Remessa (outros motivos)

27/01/2023, 13:12

Decurso de Prazo

27/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:48

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:22

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:23

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 23:44

Confirmada

16/11/2022, 23:44

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 22:04

Confirmada

16/11/2022, 22:03

Expedida/certificada

14/11/2022, 16:38

Remessa (outros motivos)

11/11/2022, 16:18

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/11/2022, 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LAVE BRAS SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: TACIO LACERDA GAMA (OAB SP219045) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009244-91.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

20/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

19/10/2022, 17:13

Conclusão (para decisão)

03/10/2022, 14:17

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 19:00

Confirmada

23/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 15:23

Confirmada

23/09/2022, 15:23

Expedida/certificada

13/09/2022, 13:51

Decurso de Prazo

13/09/2022, 01:01

Confirmada

19/08/2022, 17:39

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 23:19

Confirmada

16/08/2022, 23:19

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 11:05

Confirmada

11/08/2022, 11:05

Expedida/certificada

10/08/2022, 04:07

Expedida/certificada

10/08/2022, 04:07

Remessa (outros motivos)

09/08/2022, 18:01

Documento (Acórdão)

09/08/2022, 18:01

Conclusão (para julgamento)

04/08/2022, 18:17

Sentença confirmada em parte

04/08/2022, 17:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LAVE BRAS SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: TACIO LACERDA GAMA (OAB SP219045) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009244-91.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

19/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/07/2022, 17:26

Remessa (outros motivos)

18/05/2022, 17:01

Remessa (outros motivos)

17/05/2022, 19:06

Sobrestado

17/05/2022, 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LAVE BRAS SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: TACIO LACERDA GAMA (OAB SP219045) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009244-91.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 961) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/04/2022, 16:56

Conclusão (para decisão)

28/03/2022, 12:57

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 12:19

Confirmada

28/03/2022, 12:19

Expedida/certificada

25/03/2022, 18:35

Remessa (outros motivos)

25/03/2022, 17:19

Distribuição (prevenção)

21/03/2022, 15:23

80

•19/07/2022, 02:00

•29/04/2022, 02:00