Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GATI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084) ADVOGADO: CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) ADVOGADO: MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006072-84.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
20/10/2022, 00:00
Expedida/Certificada
19/10/2022, 17:13
Conclusão (para decisão)
09/09/2022, 11:12
Petição (Petição (outras))
08/09/2022, 18:28
Confirmada
04/09/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
29/08/2022, 09:14
Petição (Petição (outras))
25/08/2022, 16:55
Expedida/certificada
25/08/2022, 11:50
Remessa (outros motivos)
25/08/2022, 08:45
Conclusão (para julgamento)
17/08/2022, 17:05
Conclusão (para julgamento)
04/08/2022, 18:22
Sentença confirmada em parte
04/08/2022, 17:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GATI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084) ADVOGADO: CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) ADVOGADO: MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006072-84.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 80) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR
19/07/2022, 00:00
Expedida/Certificada
18/07/2022, 17:26
Remessa (outros motivos)
16/06/2022, 00:30
Remessa (outros motivos)
14/06/2022, 20:24
Sobrestado
14/06/2022, 17:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GATI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084) ADVOGADO: CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) ADVOGADO: MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006072-84.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 1210) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI