Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios
09/10/2024, 18:39
Conclusão (para despacho)
09/10/2024, 09:54
Decurso de Prazo
01/10/2024, 01:03
Confirmada
06/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
27/08/2024, 13:42
Ato ordinatório
27/08/2024, 13:42
Paga
27/08/2024, 12:10
Por decisão judicial
03/07/2024, 14:45
Enviada ao Tribunal
03/07/2024, 09:35
Documento (Certidão)
02/07/2024, 15:11
Decurso de Prazo
02/07/2024, 01:10
Confirmada
23/06/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
14/06/2024, 18:02
Confirmada
14/06/2024, 18:02
Expedida/certificada
13/06/2024, 15:54
Documento (Outros documentos)
13/06/2024, 15:54
Decurso de Prazo
07/06/2024, 01:24
Documento (Certidão)
17/05/2024, 22:34
Documento (Certidão)
02/05/2024, 10:56
Confirmada
29/04/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
25/04/2024, 16:13
Expedida/certificada
22/04/2024, 18:16
Conclusão (para despacho)
19/04/2024, 08:20
Expedida/certificada
18/04/2024, 10:49
Documento (Certidão)
15/04/2024, 18:13
Mudança de Parte
08/04/2024, 10:13
Mudança de Classe Processual
08/04/2024, 10:04
Petição (Petição (outras))
05/04/2024, 20:01
Petição (Petição (outras))
05/04/2024, 16:26
Petição (Petição (outras))
05/04/2024, 10:47
Expedida/certificada
04/04/2024, 15:36
Conclusão (para despacho)
03/04/2024, 14:26
Reativação
26/03/2024, 18:57
Petição (Petição (outras))
26/03/2024, 18:15
Baixa Definitiva
22/03/2024, 10:25
Decurso de Prazo
22/03/2024, 01:03
Confirmada
29/02/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
28/02/2024, 09:39
Confirmada
28/02/2024, 09:39
Petição (Petição (outras))
20/02/2024, 14:35
Petição (Petição (outras))
20/02/2024, 11:01
Confirmada
20/02/2024, 11:01
Expedida/certificada
19/02/2024, 21:49
Expedida/certificada
19/02/2024, 21:49
Expedida/certificada
19/02/2024, 21:49
Mero expediente
19/02/2024, 21:49
Conclusão (para despacho)
16/02/2024, 14:14
Recebimento
16/02/2024, 14:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GATI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084) ADVOGADO: CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) ADVOGADO: MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006072-84.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
20/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GATI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084) ADVOGADO: CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) ADVOGADO: MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006072-84.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 80) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR
19/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GATI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084) ADVOGADO: CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) ADVOGADO: MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006072-84.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 1210) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI