Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5023871-21.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA

CNPJ

Autor

LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MÁRCIA ELENA SOARES

OAB/SC 11696·CPF·Representa: Autor

MÁRCIA ELENA SOARES

OAB/SC 011696·CPF·Representa: Autor

MÁRCIA ELENA SOARES

OAB/SC 011696·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mero expediente

18/05/2026, 14:27

Conclusão (para despacho)

18/05/2026, 13:16

Evolução da Classe Processual

18/05/2026, 13:15

Publicação

12/05/2026, 02:43

Petição

11/05/2026, 09:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5023871-21.2021.4.04.7200/SC RELATOR: DIÓGENES TARCÍSIO MARCELINO TEIXEIRA IMPETRANTE: LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA ADVOGADO(A): MÁRCIA ELENA SOARES (OAB SC011696) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 08/05/2026 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

09/05/2026, 02:00

Expedida/certificada

09/05/2026, 01:37

Petição

08/05/2026, 14:10

Expedida/certificada

07/05/2026, 14:29

Reativação

07/05/2026, 14:24

Petição

19/03/2026, 14:46

Petição

22/03/2024, 22:37

Baixa Definitiva

10/10/2023, 13:58

Todas as movimentações(56)

Mero expediente

18/05/2026, 14:27

Conclusão (para despacho)

18/05/2026, 13:16

Evolução da Classe Processual

18/05/2026, 13:15

Publicação

12/05/2026, 02:43

Petição

11/05/2026, 09:36

Documentos

Ato ordinatório

•11/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5023871-21.2021.4.04.7200/SC RELATOR: DIÓGENES TARCÍSIO MARCELINO TEIXEIRA IMPETRANTE: LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA ADVOGADO(A): MÁRCIA ELENA SOARES (OAB SC011696) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 08/05/2026 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

09/05/2026, 02:00

Expedida/certificada

09/05/2026, 01:37

Petição

08/05/2026, 14:10

Expedida/certificada

07/05/2026, 14:29

Reativação

07/05/2026, 14:24

Petição

19/03/2026, 14:46

Petição

22/03/2024, 22:37

Baixa Definitiva

10/10/2023, 13:58

Decurso de Prazo

27/09/2023, 01:02

Petição

07/09/2023, 07:38

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Petição

31/08/2023, 23:07

Confirmada

31/08/2023, 23:07

Petição

24/08/2023, 11:49

Confirmada

24/08/2023, 11:49

Expedida/certificada

23/08/2023, 17:40

Ato ordinatório

23/08/2023, 17:40

Recebimento

23/08/2023, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MÁRCIA ELENA SOARES (OAB SC011696) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5023871-21.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

20/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSÉ CARLOS COSTA LOCH APELADO: LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MÁRCIA ELENA SOARES (OAB SC011696) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5023871-21.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

19/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MÁRCIA ELENA SOARES (OAB SC011696) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5023871-21.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 1573) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/05/2022, 16:24

Petição

04/04/2022, 11:32

Confirmada

13/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/03/2022, 18:23

Petição

18/02/2022, 15:45

Decurso de Prazo

01/02/2022, 01:02

Petição

31/01/2022, 22:41

Confirmada

05/12/2021, 23:59

Petição

01/12/2021, 10:25

Petição

29/11/2021, 13:13

Confirmada

29/11/2021, 13:13

Segurança

25/11/2021, 19:08

Conclusão (para julgamento)

14/10/2021, 20:04

Petição

14/10/2021, 11:38

Confirmada

14/10/2021, 11:38

Expedida/certificada

13/10/2021, 18:21

Petição

08/10/2021, 12:10

Documento (Certidão)

05/10/2021, 19:38

Confirmada

02/10/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

25/09/2021, 08:09

Expedida/certificada

22/09/2021, 19:58

Petição

22/09/2021, 15:04

Confirmada

02/09/2021, 23:59

Petição

25/08/2021, 08:44

Expedida/certificada

23/08/2021, 13:36

Conclusão (para despacho)

20/08/2021, 16:24

Documento (Outros documentos)

19/08/2021, 08:09

Distribuição (sorteio)

12/08/2021, 15:49

•20/10/2022, 00:00

•19/07/2022, 00:00

•29/06/2022, 00:00