Apelação / Remessa Necessária 5017780-09.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Joinville 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Joinville 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MALHARIA CARYMÃ LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO AFONSO LOPES DE SOUZA

OAB/SC 021061·CPF·Representa: Autor

ADRIANO LUZ DA ROSA

OAB/SC 050959·CPF·Representa: Autor

MARCELO AFONSO LOPES DE SOUZA

OAB/SC 021061·CPF·Representa: Réu

ADRIANO LUZ DA ROSA

OAB/SC 050959·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/05/2023, 11:02

Trânsito em julgado

03/05/2023, 11:02

Decurso de Prazo

03/05/2023, 01:01

Confirmada

21/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 11:19

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 07:43

Expedida/certificada

11/04/2023, 14:52

Expedida/certificada

11/04/2023, 14:52

Expedida/certificada

11/04/2023, 14:52

Remessa (outros motivos)

10/04/2023, 17:29

Recurso Especial

10/04/2023, 17:22

Negação de Seguimento

10/04/2023, 17:22

Conclusão (para decisão)

04/04/2023, 11:10

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:01

Confirmada

11/03/2023, 23:59

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

03/05/2023, 11:02

Trânsito em julgado

03/05/2023, 11:02

Decurso de Prazo

03/05/2023, 01:01

Confirmada

21/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 11:19

Documentos

•20/10/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 07:43

Expedida/certificada

11/04/2023, 14:52

Expedida/certificada

11/04/2023, 14:52

Expedida/certificada

11/04/2023, 14:52

Remessa (outros motivos)

10/04/2023, 17:29

Recurso Especial

10/04/2023, 17:22

Negação de Seguimento

10/04/2023, 17:22

Conclusão (para decisão)

04/04/2023, 11:10

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:01

Confirmada

11/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 15:59

Confirmada

02/03/2023, 15:59

Expedida/certificada

01/03/2023, 13:57

Expedida/certificada

01/03/2023, 13:57

Remessa (outros motivos)

22/02/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

21/02/2023, 14:36

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:49

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:24

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:26

Confirmada

27/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 17:02

Expedida/certificada

17/11/2022, 16:22

Remessa (outros motivos)

17/11/2022, 16:08

Sentença confirmada em parte

10/11/2022, 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCOS VINICIUS SEVERO DA SILVA APELADO: MALHARIA CARYMÃ LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ADRIANO LUZ DA ROSA (OAB SC050959) ADVOGADO: MARCELO AFONSO LOPES DE SOUZA (OAB SC021061) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017780-09.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 148) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

20/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

19/10/2022, 17:13

Conclusão (para julgamento)

22/09/2022, 14:35

Remessa (outros motivos)

22/09/2022, 14:03

Mero expediente

22/09/2022, 10:46

Conclusão (para decisão)

05/09/2022, 22:05

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 19:21

Confirmada

15/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 18:16

Confirmada

05/08/2022, 18:16

Expedida/certificada

05/08/2022, 12:22

Expedida/certificada

05/08/2022, 12:22

Remessa (outros motivos)

04/08/2022, 15:43

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 12:38

Decurso de Prazo

19/07/2022, 01:01

Confirmada

25/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 09:26

Expedida/certificada

15/06/2022, 14:17

Expedida/certificada

15/06/2022, 14:17

Remessa (outros motivos)

15/06/2022, 13:34

Conclusão (para julgamento)

06/06/2022, 18:31

Sentença confirmada em parte

02/06/2022, 16:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MALHARIA CARYMÃ LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ADRIANO LUZ DA ROSA (OAB SC050959) ADVOGADO: MARCELO AFONSO LOPES DE SOUZA (OAB SC021061) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017780-09.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

17/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/05/2022, 17:56

Remessa (outros motivos)

22/04/2022, 10:34

Remessa (outros motivos)

20/04/2022, 17:29

Sobrestado

20/04/2022, 01:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MALHARIA CARYMÃ LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ADRIANO LUZ DA ROSA (OAB SC050959) ADVOGADO: MARCELO AFONSO LOPES DE SOUZA (OAB SC021061) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017780-09.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 838) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MALHARIA CARYMÃ LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ADRIANO LUZ DA ROSA (OAB SC050959) ADVOGADO: MARCELO AFONSO LOPES DE SOUZA (OAB SC021061) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017780-09.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 838) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/03/2022, 16:17

Conclusão (para decisão)

16/03/2022, 15:08

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 11:29

Confirmada

05/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2022, 17:54

Remessa (outros motivos)

23/02/2022, 16:33

Distribuição (sorteio)

22/02/2022, 19:13

80

•17/05/2022, 00:00

•29/03/2022, 00:00

•29/03/2022, 00:00